Agravo em Recurso Especial 1026425-77.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-99

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 13:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653527/2025

18/07/2025, 13:41

Protocolizada Petição 653527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2025

18/07/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

11/07/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/04/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024, 15:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024, 12:45

Documentos

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•05/12/2023, 14:23

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•05/12/2023, 14:23

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•05/12/2023, 14:23

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•05/12/2023, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2023, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2023, 14:24

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Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2023, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2023, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2023, 14:24

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•05/12/2023, 14:24

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 20:00

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