Cumprimento de sentença 1030554-43.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Cristo Rei de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:28

Juntada de Alvará

19/06/2023, 14:26

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1030554-43.2022.8.11.0002.. EXECUTADO: CLARO S.A. RECONVINTE: JOICE SOARES DE LIMA Vistos e etc. O débito foi adimplido, conforme petição de ID 120005744. Dessa forma, considerando o pagamento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora para liberação do valor depositado. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Intime-se, cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:31

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:12

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:37

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 14:28

Juntada de Alvará

19/06/2023, 14:26

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 12:30

Sentença

•22/02/2023, 05:58

Publicado Sentença em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1030554-43.2022.8.11.0002.. EXECUTADO: CLARO S.A. RECONVINTE: JOICE SOARES DE LIMA Vistos e etc. O débito foi adimplido, conforme petição de ID 120005744. Dessa forma, considerando o pagamento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora para liberação do valor depositado. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Intime-se, cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 15:31

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 17:00

Processo Desarquivado

07/06/2023, 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 07:30

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 14:24

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 14:24

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

26/05/2023, 14:24

Juntada de contrarrazões

26/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:24

Juntada de acórdão

26/05/2023, 14:24

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

26/05/2023, 14:24

Devolvidos os autos

26/05/2023, 14:24

Juntada de intimação de pauta

26/05/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), c

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/03/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1030554-43.2022.8.11.0002 RECLAMANTE: JOICE SOARES DE LIMA RECLAMADO(A): CLARO S.A. Vistos etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte recorrente e, considerando a presença dos pressupostos recursais, recebo o Recurso Inominado no efeito devolutivo (artigo 43, Lei n. 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, ENC

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:42

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:24

Decorrido prazo de JOICE SOARES DE LIMA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 10:25

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1030554-43.2022.8.11.0002 RECLAMANTE: JOICE SOARES DE LIMA RECLAMADO(A): CLARO S.A. Vistos e etc. INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), trazer aos autos documentação[1] que comprove a ausência de condições financeiras noticiada na espécie, vez que o carreado aos autos não se mostra suficiente a tal desiderato, sob pena de indeferimento d

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:12

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 05:56

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:19

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1030554-43.2022.8.11.0002.. RECLAMANTE: JOICE SOARES DE LIMA RECLAMADA: CLARO S.A. Vistos, etc. Dispenso o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito dispensa dilação probatória, e, deste modo, passo ao julgamento antecipado da lide, conforme o art. 355, I do CPC. Preliminar. Impugnação ao pedido de justiça gratuita. Nada tenho a prover quanto a i

23/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 05:58

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2023, 05:58

Decorrido prazo de JOICE SOARES DE LIMA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de JOICE SOARES DE LIMA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/01/2023, 18:57

Juntada de Petição de contestação

10/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de contestação

10/01/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 14:11

Recebimento do CEJUSC.

16/12/2022, 14:11

Audiência de conciliação realizada em/para 16/12/2022 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

16/12/2022, 14:11

Juntada de Termo de audiência

16/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2022, 15:41

Recebidos os autos.

13/12/2022, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/12/2022, 10:12

Publicado Informação em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 14:35

Audiência de conciliação redesignada em/para 16/12/2022 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

04/12/2022, 08:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOICE SOARES DE LIMA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 15:25

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:36

Audiência Conciliação juizado designada para 13/12/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.

21/09/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 10:36

Despacho

•13/03/2023, 16:12

Decisão

•20/03/2023, 12:42

Acórdão

•08/05/2023, 22:33

Sentença

•15/06/2023, 14:28