Procedimento Comum Cível 1000488-93.2020.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 237.861,92

Órgão julgador

Vara Única de Terra Nova do Norte

Partes do Processo

OLIVEIRO MACIEL

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO BARASUOL

OAB/MT 19904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OLIVEIRO MACIEL

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

04/04/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de OLIVEIRO MACIEL em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/03/2023, 13:12

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OLIVEIRO MACIEL - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 1. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do recurso será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem. (art. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000488-93.2020.8.11.0085 -

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 07:33

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

04/04/2026, 02:06

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:23

Documentos

Decisão

•03/06/2020, 16:38

Decisão

•19/10/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de OLIVEIRO MACIEL em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/03/2023, 13:12

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OLIVEIRO MACIEL - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 1. Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ressaltando-se que o juízo de admissibilidade do recurso será efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem. (art. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000488-93.2020.8.11.0085 -

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 07:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2023, 21:54

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BARASUOL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:31

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:46

Decorrido prazo de OLIVEIRO MACIEL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:11

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2021, 09:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 14:40 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE

23/09/2021, 14:40

Conclusos para despacho

17/09/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 06:33

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BARASUOL em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 11:39

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 07:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 14:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

19/08/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 08:42

Conclusos para decisão

23/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 23:17

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BARASUOL em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 22:46

Publicado Intimação em 16/11/2020.

17/11/2020, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2020, 16:43

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO BARASUOL em 19/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 09:28

Conclusos para despacho

14/09/2020, 13:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/08/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:01

Publicado Intimação em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 16:38

Conclusos para decisão

01/06/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 10:06

Despacho

•19/08/2021, 08:42

Decisão

•24/09/2021, 09:32

Sentença

•20/01/2022, 14:03

Decisão

•22/02/2023, 07:32