Procedimento Comum Cível 1000436-89.2020.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.802,56

Órgão julgador

2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:28

Decorrido prazo de VIRGULINA ALVES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:28

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 16:43

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000436-89.2020.8.11.0023. Intimação - CERTIDÃO/IMPULSIONAMENTO INTIMAÇÃO dos advogados das partes, via DJE, para manifestarem o que de direito nestes autos, no prazo legal, tendo em vista o retorno dos autos ao Juízo da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT. Peixoto de Azevedo/MT, 15 de fevereiro de 2023. PAULA ANDRESSA GARCIA ANALISTA JUDICIÁRIA

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/02/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:05

Juntada de acórdão

15/02/2023, 15:05

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:28

Decorrido prazo de VIRGULINA ALVES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•14/04/2020, 14:27

Despacho

•15/08/2022, 16:33

23/02/2023, 16:43

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000436-89.2020.8.11.0023. Intimação - CERTIDÃO/IMPULSIONAMENTO INTIMAÇÃO dos advogados das partes, via DJE, para manifestarem o que de direito nestes autos, no prazo legal, tendo em vista o retorno dos autos ao Juízo da Comarca de Peixoto de Azevedo/MT. Peixoto de Azevedo/MT, 15 de fevereiro de 2023. PAULA ANDRESSA GARCIA ANALISTA JUDICIÁRIA

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/02/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 15:05

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:05

Juntada de acórdão

15/02/2023, 15:05

Juntada de acórdão

15/02/2023, 15:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/02/2023, 15:05

Devolvidos os autos

15/02/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL – DESCONTOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SENTENÇA EXTINTIVA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR CARACTERIZADO – OFENSA AO ART. 187, DO CÓDIGO CIVIL – PRECEDENTES – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar

06/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2022, 18:28

Juntada de Ofício

25/10/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/10/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 02:41

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2022, 23:45

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 06:19

Decorrido prazo de VIRGULINA ALVES DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:20

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 05:35

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:33

Conclusos para despacho

12/08/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 23:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2020, 17:54

Decorrido prazo de VIRGULINA ALVES DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:11

Decorrido prazo de VIRGULINA ALVES DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:11

Juntada de Petição de contestação

14/05/2020, 12:44

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:27

Conclusos para decisão

12/04/2020, 22:48

Distribuído por sorteio

12/04/2020, 22:48

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 06:19

Sentença

•19/09/2022, 23:45

Recurso de sentença

•14/10/2022, 10:41

Acórdão

•21/12/2022, 14:13

Acórdão

•05/01/2023, 16:41