Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007290-77.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 29.628,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

LEONIRA CABRAL DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LEONIRA CABRAL DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 08:57

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:56

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:20

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Documento de comprovação

•19/07/2022, 17:30

Decisão

•29/07/2022, 17:27

10/03/2026, 08:57

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:56

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 15:00

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 15:58

Juntada de Alvará

03/03/2026, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2026.

18/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:32

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:50

Juntada de Alvará

11/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos

13/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:52

Juntada de Alvará

18/12/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:38

Juntada de Alvará

16/12/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 10:09

Juntada de Alvará

15/12/2025, 15:43

Juntada de Alvará

11/12/2025, 21:58

Processo Desarquivado

09/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

28/11/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos

31/10/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59

02/10/2025, 12:10

Expedição de Ofício de RPV

02/09/2025, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 17:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 16:29

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:50

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/03/2025, 18:21

Processo Desarquivado

28/03/2025, 18:21

Juntada de Certidão

28/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/02/2025, 07:53

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:15

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:48

Publicado Intimação em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

13/07/2023, 16:06

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:06

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/07/2023, 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2023, 14:52

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:42

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 09:04

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1007290-77.2022.8.11.0040.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): LEONIRA CABRAL DOS SANTOS VISTOS. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por LEONIRA CABRAL DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, almejando, em síntese, a condenação da autarquia requerida ao pagamento de pensão por morte. Alega que conviveu maritalmente com Albary de Jesus Bueno dos Santos até a data

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 08:20

Julgado procedente o pedido

22/02/2023, 08:20

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/11/2022, 15:41

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 10:47

Publicado Decisão em 02/08/2022.

02/08/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:27

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 19:00

Conclusos para decisão

19/07/2022, 18:18

Juntada de Certidão

19/07/2022, 18:18

Juntada de Certidão

19/07/2022, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/07/2022, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 18:55

Sentença

•22/02/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:06

Execução de cumprimento de sentença

•06/02/2025, 07:53

Decisão

•31/03/2025, 18:50

Decisão

•31/03/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:57

Sentença

•05/03/2026, 15:00

Todos os documentos(16)

Documento de comprovação

•19/07/2022, 17:30

Decisão

•29/07/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 18:55

Sentença

•22/02/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:06

Execução de cumprimento de sentença

•06/02/2025, 07:53

Decisão

•31/03/2025, 18:50

Decisão

•31/03/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:57

Sentença

•05/03/2026, 15:00

Sentença

•05/03/2026, 15:00