Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000553-40.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.730,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA

OAB/MT 18139·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

VAGNER HOFFMANN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:07

Juntada de Certidão

21/01/2025, 15:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 17:52

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:28

Todas as movimentações(124)

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 05/02/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•09/02/2022, 14:51

Decisão

•11/02/2022, 16:25

06/02/2025, 02:07

Juntada de Certidão

21/01/2025, 15:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2025, 17:52

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos

13/01/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 18:30

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 18:29

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 15:38

Juntada de Alvará

11/12/2024, 17:57

Processo Desarquivado

11/12/2024, 17:44

Juntada de Ofício

02/12/2024, 14:09

Juntada de Ofício

02/12/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 13:52

Expedição de Ofício de RPV

14/10/2024, 13:51

Expedição de Ofício de RPV

14/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 11/09/2024 23:59

12/09/2024, 02:10

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 18:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/08/2024, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:11

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 10:56

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:53

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:29

Publicado Despacho em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

08/03/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2024, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

28/02/2024, 12:42

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:42

Processo Reativado

28/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/07/2023, 05:14

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 09:35

Recebidos os autos

30/03/2023, 09:35

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:44

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 9quinze) dias, decorrido tal prazo sem manifestação o eito será arquivado.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 14/02/2023

22/02/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:44

Publicado Sentença em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:21

Julgado procedente em parte do pedido

17/11/2022, 15:21

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:48

Devolvidos os autos

24/10/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 11:13

Publicado Intimação em 19/05/2022.

19/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de laudo pericial

13/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 05:34

Decorrido prazo de VAGNER HOFFMANN em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 17:31

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA ROCKENBACH em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:42

Conclusos para decisão

23/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:53

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão

09/02/2022, 16:24

Juntada de Certidão

09/02/2022, 16:20

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2022, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/02/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 14:51

Despacho

•24/02/2022, 18:42

Sentença

•17/11/2022, 15:21

Execução de cumprimento de sentença

•05/07/2023, 05:14

Despacho

•29/02/2024, 15:43

Despacho

•29/02/2024, 15:43

Decisão

•02/07/2024, 10:55

Decisão

•02/07/2024, 10:56

Decisão

•19/08/2024, 18:02

Decisão

•19/08/2024, 18:02

Sentença

•13/01/2025, 12:28

Sentença

•13/01/2025, 12:28