Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002879-42.2022.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2025, 14:11

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:30

Juntada de Alvará

08/08/2025, 14:21

Juntada de Alvará

08/08/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 18:47

Processo Desarquivado

06/08/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2025, 14:11

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:17

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:30

Juntada de Alvará

08/08/2025, 14:21

Juntada de Alvará

08/08/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 18:47

Processo Desarquivado

06/08/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 01:08

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:44

Decorrido prazo de JOSECLEIA DELAPRIA TIBURSKI em 23/05/2025 23:59

24/05/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2025, 14:51

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 11:00

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

03/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

03/07/2023, 06:58

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 06:57

Juntada de Ofício

30/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/03/2023, 10:59

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1002879-42.2022.8.11.0023.. REQUERENTE: JOSECLEIA DELAPRIA TIBURSKI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária para concessão de salário-maternidade rural proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Recebeu-se a inicial, concedeu-se a gratuidade da justiça e indeferiu-se o pedido de antecipação de tutela. A autarq

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 16:28

Julgado improcedente o pedido

13/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 05:59

Decorrido prazo de JOSECLEIA DELAPRIA TIBURSKI em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 06:29

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:28

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1002879-42.2022.8.11.0023 POLO ATIVO:JOSECLEIA DELAPRIA TIBURSKI ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANE LEMOS MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANE LEMOS MELO, KEYCIANE MAGNABOSCO VARELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEYCIANE MAGNABOSCO VARELA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acerca da audiência designada para o dia DIA 7 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H00 Peixoto de Azevedo, 22 de fevereiro de 2023 (Assinado Digitalmen

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:03

Decorrido prazo de JOSECLEIA DELAPRIA TIBURSKI em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:35

Devolvidos os autos

26/10/2022, 13:34

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:34

Devolvidos os autos

25/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão

18/10/2022, 17:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:49

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/10/2022, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 16:01

Documentos

Documento de comprovação

•18/10/2022, 16:01

Despacho

•25/10/2022, 16:36

Despacho

•17/02/2023, 15:50

Sentença

•13/03/2023, 16:28

Recurso de sentença

•21/03/2023, 10:59

Cumprimento de sentença

•03/02/2025, 17:00

Documento de comprovação

•03/02/2025, 17:00

Outros documentos

•21/03/2025, 14:40

Decisão

•25/04/2025, 11:00

Decisão

•25/04/2025, 11:00

Sentença

•07/08/2025, 15:35