Execução de Título Judicial 1011407-89.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 39.069,87

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 07:53

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:20

Juntada de Alvará

12/06/2023, 14:19

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da EXECUTADA GOL LINHAS AÉREAS S.A., a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente ou poupança e número, CPF/CNPJ do titular), para expedição de alvará de levantamento de valor em seu favor.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:54

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da EXECUTADA GOL LINHAS AÉREAS S.A., a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente ou poupança e número, CPF/CNPJ do titular), para expedição de alvará de levantamento de valor em seu favor.

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 07:53

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:20

Juntada de Alvará

12/06/2023, 14:19

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da EXECUTADA GOL LINHAS AÉREAS S.A., a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente ou poupança e número, CPF/CNPJ do titular), para expedição de alvará de levantamento de valor em seu favor.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 14:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:54

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da EXECUTADA GOL LINHAS AÉREAS S.A., a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente ou poupança e número, CPF/CNPJ do titular), para expedição de alvará de levantamento de valor em seu favor.

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 15:36

Juntada de Alvará

26/05/2023, 15:34

Juntada de Alvará

26/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 04:25

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve depósito voluntário com a anuência da parte Exequente. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Segundo a planilha de cálculo apresentada pela parte Exequente (id. 115976936) a condenação solidária das partes Executadas totalizou o valor de R$ 15.858,77 o que implicaria numa fração de R$ 7.929,38 para cada devedor. Uma vez que a Ré GOL (id. 11

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 19:14

Juntada de Projeto de sentença

09/05/2023, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 16:35

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1011407-89.2022.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 08:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/02/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 15:44

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011407-89.2022.8.11.0015.. AUTOR: JORGE MANUEL DE SOUSA BERNARDO, CATIA APARECIDA DE PAULA IMPETRANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE DA JUSTIÇA A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não tem cabimento nesta fase processual, uma vez que o acesso ao primeiro grau em se

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1011407-89.2022.8.11.0015.. AUTOR: JORGE MANUEL DE SOUSA BERNARDO, CATIA APARECIDA DE PAULA IMPETRANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE DA JUSTIÇA A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não tem cabimento nesta fase processual, uma vez que o acesso ao primeiro grau em se

06/01/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

05/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

05/01/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

05/01/2023, 16:48

Juntada de Projeto de sentença

05/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/11/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:20

Audiência Conciliação juizado realizada para 08/11/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

08/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de contestação

07/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

06/11/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 00:38

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 23:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 08:10

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 08:10

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 15:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 22:18

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 10:27

Publicado Sentença em 04/07/2022.

04/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:43

Juntada de Projeto de sentença

30/06/2022, 11:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/06/2022, 11:43

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:04

Audiência Conciliação juizado designada para 08/11/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

29/06/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 15:04

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 11:43

Decisão

•22/08/2022, 22:18

Sentença

•05/01/2023, 16:48

Sentença

•09/05/2023, 19:14