Embargos de Declaração Cível 1034553-04.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 144.985,72

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Monitória · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

EDNA DE FATIMA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HERBERT REZENDE DA SILVA

OAB/MT 16773·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDNA DE FATIMA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MOURA PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDELICIO RODRIGUES DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58276044

09/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 59111743

06/05/2026, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de EDNA DE FATIMA RODRIGUES em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 58567550

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 22:23

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58276044

09/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 59111743

06/05/2026, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 15:20

Decisão

•30/11/2022, 16:22

30/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 19:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de EDNA DE FATIMA RODRIGUES em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 58567550

29/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

15/04/2026, 22:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 22:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:02

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:02

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 09:23

Conhecido o recurso de EDNA DE FATIMA RODRIGUES - CPF: 303.578.611-91 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDNA DE FATIMA RODRIGUES em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MOURA PAVIMENTACAO LTDA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/04/2026, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:11

Publicado Intimação de pauta em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 19:57

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 19:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/03/2026, 14:48

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 15:52

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 17:07

Juntada de Certidão

05/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:55

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 16:48

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 16:48

Decisão

•23/11/2023, 14:25

Decisão

•25/02/2025, 18:51

Sentença

•13/08/2025, 15:01

Sentença

•03/12/2025, 06:55

Recurso de sentença

•22/01/2026, 12:15

Ato ordinatório

•24/02/2026, 14:28

Despacho

•12/03/2026, 15:32

Acórdão

•10/04/2026, 09:23