Procedimento Comum Cível 1000012-96.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.996,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR

Partes do Processo

MARIA PERPETUA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT 15078·CPF·Representa: Autor

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT 9865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA PERPETUA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

08/02/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

08/02/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 09:12

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:51

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/02/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

08/02/2024, 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

08/02/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•21/02/2020, 14:57

Decisão

•10/02/2021, 16:12

08/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 09:12

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:20

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:44

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000012-96.2020.8.11.0039.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 1000012-96.2020.8.11.0039 Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023, às 15h00min, nesta cidade e Comarca de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, presente o Exmo. Sra. Dr. Rafael Siman Carvalho, MMº. Juiz de Direito, e realiza Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARIA PERPETUA DE SOUZA OLIVEIRA

23/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:26

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 09:02

Publicado Intimação em 20/10/2022.

27/10/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão

25/03/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:31

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 09:41

Conclusos para decisão

27/04/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/04/2021, 16:54

Publicado Intimação em 02/04/2021.

02/04/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:01

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 15:34

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão

30/09/2020, 07:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 07:36

Decorrido prazo de BRUNO RICCI GARCIA em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 16:10

Publicado Intimação em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 14:57

Conclusos para decisão

07/01/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 15:43

Despacho

•29/10/2021, 09:31

Decisão

•17/10/2022, 19:06

Decisão

•17/02/2023, 13:58

Decisão

•13/09/2023, 16:51