Execução Fiscal 1001410-18.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 66.806,70

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/04/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 11:37

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:01

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 03:48

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/04/2026, 03:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 11:37

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/07/2020, 14:18

Decisão

•06/02/2023, 17:49

12/12/2025, 15:01

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão

09/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 03:48

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 06:44

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:08

Deferido o pedido de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (EXEQUENTE)

17/03/2025, 15:57

Conclusos para decisão

03/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2024 23:59

03/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:15

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:05

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:03

Juntada de Alvará

16/10/2023, 16:38

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1001410-18.2020.8.11.0059 ESTADO DE MATO GROSSO JOEL JOSE DO CARMO CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Diante da nomeação de defensor dativo ao executado e considerando a aceitação do encargo pelo advogado nomeado, Dr. Itiel Gomes Costa OAB/MT n. 2149

20/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:46

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Intimação - DECISÃO PROCESSO N.: 1001410-18.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: JOEL JOSE DO CARMO Conforme se infere dos andamentos processuais, a tentativa de penhora de ativos financeiros nas contas bancárias em nome da parte ré restou parcialmente frutífera (Id 110078449). Nesse viés, segundo se dessume da certidão colacionada no Id 110071921, o executado compareceu na secretária deste Juízo declarando que

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:59

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:00

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 19:26

Decorrido prazo de JOEL JOSE DO CARMO em 18/09/2020 23:59.

16/11/2020, 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2020, 17:43

Juntada de Petição de diligência

12/09/2020, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2020, 18:40

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 05:14

Conclusos para decisão

17/07/2020, 05:14

Decisão

•15/02/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 18:25

Decisão

•03/10/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 18:03

Despacho

•20/03/2024, 16:30

Despacho

•22/03/2024, 11:37

Decisão

•15/07/2024, 14:15

Decisão

•15/07/2024, 14:15

Decisão

•17/03/2025, 15:57

Decisão

•22/07/2025, 13:09

Decisão

•22/07/2025, 13:09

Despacho

•04/12/2025, 17:34

Despacho

•04/12/2025, 17:34