Procedimento Comum Cível 1001074-71.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.799,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cáceres

Partes do Processo

BRENO BORGES DE CAMARGO

CPF

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

DANIEL CARDOSO FALCIERI 99898098287

CNPJ

Reu

VIA VAREJO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO BORGES DE CAMARGO

OAB/SP 231498·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual

13/03/2024, 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 16:33

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de BRENO BORGES DE CAMARGO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:56

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a parte autora manifestou nos autos requerendo o cancelamento da distribuição no id. 110117926, ao fundamento de que o processo foi distribuído erroneamente para esta Vara Cível. Não há informações de que o requerido tenha sido citado, bem como não há contestação juntada aos autos. Vieram os autos conclusos. É o que merece registro. Decido. É faculdade do autor a desistência

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2023, 15:42

Recebidos os autos

22/02/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:50

Extinto o processo por desistência

22/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:57

Todas as movimentações(23)

Alterado o assunto processual

13/03/2024, 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 16:33

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de BRENO BORGES DE CAMARGO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:56

Publicado Sentença em 24/02/2023.

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 13:50

24/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a parte autora manifestou nos autos requerendo o cancelamento da distribuição no id. 110117926, ao fundamento de que o processo foi distribuído erroneamente para esta Vara Cível. Não há informações de que o requerido tenha sido citado, bem como não há contestação juntada aos autos. Vieram os autos conclusos. É o que merece registro. Decido. É faculdade do autor a desistência

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/02/2023, 15:42

Recebidos os autos

22/02/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 13:50

Extinto o processo por desistência

22/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:57

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:57

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:56

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:56

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/02/2023, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2023, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2023, 16:52

Audiência de conciliação designada em/para 28/03/2023 13:30, 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES

13/02/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 16:52