Procedimento Comum Cível 1000468-51.2020.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.565,60

Órgão julgador

Vara Única de Vera

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

04/11/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/09/2023, 15:43

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:43

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:43

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:42

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:42

Juntada de recurso especial

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de intimação

06/09/2023, 15:42

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

04/11/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Despacho

•19/11/2020, 07:46

Sentença

•01/09/2022, 18:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/09/2023, 15:43

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:43

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:43

Juntada de intimação de pauta

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:42

Juntada de acórdão

06/09/2023, 15:42

Juntada de recurso especial

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de intimação

06/09/2023, 15:42

Juntada de contrarrazões

06/09/2023, 15:42

Juntada de decisão

06/09/2023, 15:42

Juntada de intimação

06/09/2023, 15:42

Juntada de agravo ao stj

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de intimação

06/09/2023, 15:42

Juntada de petição

06/09/2023, 15:42

Juntada de decisão

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/09/2023, 15:42

Devolvidos os autos

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO BS2 S.A. para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: DIBRAIR SILVEIRA DOS SANTOS Recorrido: BANCO BS2 S.A. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível n. 1000468-51.2020.8.11.0102 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por DIBRAIR SILVEIRA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Eg. Primeira Câmara de Direito Privado (id. 155384164), assim ementado: APELAÇÃO

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO BS2 S.A. para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS REALIZADOS SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – JUNTADA DE CONTRATO E DOCUMENTOS PESSOAIS DA PARTE AUTORA – RECEBIMENTO DO NUMERÁRIO – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE – LEGITIMIDADE DOS DESCONTOS EFETUADOS – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – REPARAÇÃO INDEVIDA – CONDUT

06/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/11/2022, 16:16

Juntada de Ofício

09/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2022, 10:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/10/2022, 09:53

Publicado Intimação em 21/10/2022.

28/10/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

28/10/2022, 05:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:34

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/10/2022, 10:15

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:39

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022, 18:24

Conclusos para decisão

25/06/2021, 13:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/05/2021, 14:03

Audiência do art. 334 CPC.

21/05/2021, 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento

21/05/2021, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2021, 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento

19/05/2021, 10:23

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 21:56

Audiência Conciliação redesignada para 21/05/2021 16:20 VARA ÚNICA DE VERA.

08/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 13:54

Decorrido prazo de DIBRAIR SILVEIRA DOS SANTOS em 16/12/2020 23:59.

19/12/2020, 07:28

Publicado Intimação em 10/12/2020.

11/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 03:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:17

Audiência Conciliação designada para 05/02/2021 15:40 VARA ÚNICA DE VERA.

07/12/2020, 14:06

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 04:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 07:46

Conclusos para decisão

17/09/2020, 07:06

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 07:06

Recurso de sentença

•06/10/2022, 10:15

Recurso de sentença

•28/10/2022, 09:53

Acórdão

•21/12/2022, 14:14

Acórdão

•05/01/2023, 17:02

Decisão

•18/04/2023, 10:39

Decisão

•29/05/2023, 18:31

Certidão

•06/09/2023, 11:51