Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000797-72.2016.8.11.0015 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000797-72.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos

10/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 19:10

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:24

Devolvidos os autos

31/07/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz dessas considerações, NÃO CONHEÇO do Recurso de Apelação Cível, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2021, 10:06

Documentos

Despacho

•21/10/2016, 18:37

Despacho

•30/06/2017, 18:06

—

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Juntada de certidão

Devolvidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz dessas considerações, NÃO CONHEÇO do Recurso de Apelação Cível, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(29)