Execução Fiscal 0000189-18.2018.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 377.270,87

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:08

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001314-89.2016.8.11.0049

17/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:48

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 18:57

Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 14/11/2025 23:59

18/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2025 23:59

07/11/2025, 02:08

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 18:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001314-89.2016.8.11.0049

17/10/2025, 18:16

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:10

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos

18/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 20:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES COSTA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de ALBA VALERIA BORGES ROCHA em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de COSTA & BORGES LTDA - ME em 22/08/2025 23:59

25/08/2025, 16:51

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 17:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2025 23:59

17/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/03/2025, 18:07

Juntada de recibo (sisbajud)

24/03/2025, 05:51

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 13:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2025, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59

22/01/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:25

Processo Desarquivado

04/11/2024, 17:24

Arquivado Provisoriamente

04/03/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:25

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:08

Bens não localizados

17/10/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão

23/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:51

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0000189-18.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COSTA & BORGES LTDA - ME, MARIA DE LOURDES COSTA, ALBA VALERIA BORGES ROCHA Vistos. 1. Com fundamento no art. 845, § 1º, observando-se a ordem de preferência apregoada no art. 835, ambos do CPC, DEFIRO o pedido de penhora por meio do sistema RENAJUD, conforme requerido, tornando indisponíveis eventuais veículos existentes em nome da parte executada,

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:19

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0000189-18.2018.8.11.0049.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: COSTA & BORGES LTDA - ME, MARIA DE LOURDES COSTA, ALBA VALERIA BORGES ROCHA Vistos. Em análise dos autos, observo que não houve êxito na penhora de bens, conforme tentativa de penhora on-line datada de 30.09.2022 (extrato anexado na decisão retro). A exequente registrou ciência dia 05.10.2022, sendo este o atual marco interruptivo da prescrição inte

23/02/2023, 00:00

Bens não localizados

22/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 16:07

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:20

Conclusos para decisão

30/06/2022, 09:31

Recebidos os autos

30/06/2022, 09:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:53

Juntada de Petição de expediente

24/11/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 21:48

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/10/2020, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/10/2020, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/08/2020, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2020, 02:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 00:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/02/2020, 00:41

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/01/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

21/01/2020, 01:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/10/2018, 01:36

Juntada (Juntada de AR)

09/10/2018, 02:27

Juntada (Juntada de AR)

09/10/2018, 02:26

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/09/2018, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/03/2018, 01:22

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

21/03/2018, 01:03

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/03/2018, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/03/2018, 01:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

13/03/2018, 01:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

09/03/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2018, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/02/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/02/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2018, 02:40

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/02/2018, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/02/2018, 01:36

Documentos

Decisão

•30/09/2022, 14:20

Decisão

•22/02/2023, 14:26

Decisão

•03/05/2023, 16:45

Decisão

•23/08/2023, 17:33

Decisão

•17/10/2023, 14:56

Despacho

•11/02/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:28

Decisão

•10/02/2025, 13:01

Decisão

•10/02/2025, 13:01

Decisão

•26/03/2025, 18:38

Decisão

•26/03/2025, 18:38

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Despacho

•18/09/2025, 12:36

Todos os documentos(18)

Decisão

•30/09/2022, 14:20

Decisão

•22/02/2023, 14:26

Decisão

•03/05/2023, 16:45

Decisão

•23/08/2023, 17:33

Decisão

•17/10/2023, 14:56

Despacho

•11/02/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:28

Decisão

•10/02/2025, 13:01

Decisão

•10/02/2025, 13:01

Decisão

•26/03/2025, 18:38

Decisão

•26/03/2025, 18:38

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Decisão

•29/07/2025, 17:49

Despacho

•18/09/2025, 12:36

Despacho

•18/09/2025, 12:36

Decisão

•17/10/2025, 18:16

Decisão

•17/10/2025, 18:16