Procedimento Comum Cível 1028623-87.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2024, 17:42

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 20:44

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 20:32

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 16:20

Juntada de Alvará

05/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:49

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/08/2024, 17:42

Recebidos os autos

14/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 29/07/2024 23:59

Documentos

Decisão

•26/07/2019, 16:10

Sentença

•11/07/2022, 11:17

30/07/2024, 02:11

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 20:44

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 20:32

Publicado Sentença em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 16:20

Juntada de Alvará

05/07/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 08:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 18:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/06/2024, 20:45

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 10/05/2024 23:59

12/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 13:48

Publicado Intimação em 18/04/2024.

20/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

20/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:57

Recebidos os autos

20/12/2023, 17:51

Juntada de certidão da contadoria

20/12/2023, 17:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:11

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 03:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/10/2023, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 17:05

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 19:14

Juntada de Alvará

21/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1028623-87.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão. Considerando o cumprimento da sentença e ante as informações fornecidas pelo autor, expeça-se o competente alvará da quantia incontroversa depositada em favor do autor, atentando-se aos dados fornecidos. Outrossim, intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca da petição ID. 121843202 no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/06/2023, 08:47

Juntada de certidão

27/06/2023, 21:22

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/06/2023, 21:22

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 21:22

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 21:22

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 21:22

Juntada de certidão

27/06/2023, 21:22

Juntada de acórdão

27/06/2023, 21:22

Juntada de acórdão

27/06/2023, 21:22

Juntada de embargos de declaração

27/06/2023, 21:22

Juntada de acórdão

27/06/2023, 21:22

Juntada de intimação

27/06/2023, 21:22

Juntada de contrarrazões

27/06/2023, 21:21

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 21:21

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 21:21

Juntada de intimação de pauta

27/06/2023, 21:21

Juntada de certidão

27/06/2023, 21:21

Juntada de acórdão

27/06/2023, 21:21

Juntada de acórdão

27/06/2023, 21:21

Devolvidos os autos

27/06/2023, 21:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/06/2023, 21:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/06/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT – VERBA HONORÁRIA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – COMPENSAÇÃO VEDADA – ART. 85, §14 DO CPC – AUSÊNCIA DE VÍCIO – PRETENSA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA – EMBARGOS REJEITADOS. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão judicial, omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e, na ausência de qualquer dos vícios, revela-se nítida a intenção do embargante em rever o resultado que lhe foi desfavorável. A condenação em litigância de má-fé exige a presença de uma das situações descritas no artigo 80 do CPC, o que não é o caso dos autos. Para efeito de prequestionamento, cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à decisão, não sendo, pois, indispensável a apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA EMBARGADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1028623-87.2019.8.11.0041

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS – MANUTENÇÃO RECURSO DESPROVIDO. Se a parte autora pediu em sua inicial a condenação da seguradora ao pagamento da indenização securitária e ao pagamento da indenização por danos morais e tendo sido julgado procedente apenas o pedido referente à indenização do seguro obrigatório DPVAT, caracterizada está a sucumbência recíproca, motivo pelo qual

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS ÔNUS – MANUTENÇÃO RECURSO DESPROVIDO. Se a parte autora pediu em sua inicial a condenação da seguradora ao pagamento da indenização securitária e ao pagamento da indenização por danos morais e tendo sido julgado procedente apenas o pedido referente à indenização do seguro obrigatório DPVAT, caracterizada está a sucumbência recíproca, motivo pelo qual

06/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

10/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 18/10/2022 23:59.

03/11/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2022, 07:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/07/2022, 14:01

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 11:17

Conclusos para decisão

27/09/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 13:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 11/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 07:15

Publicado Intimação em 14/02/2020.

27/03/2020, 07:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/03/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 14:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 11:51

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MORAES LANGELLA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 06:49

Audiência conciliação realizada para 27-09-2019 CEJUSC CUIABÁ -MT.

27/09/2019, 20:22

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 27/09/2019 20:21 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

27/09/2019, 20:21

Juntada de Petição de contestação

26/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2019, 12:29

Publicado Intimação em 25/09/2019.

25/09/2019, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 01:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:40

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 27/09/2019 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/07/2019, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2019, 16:23

Conclusos para decisão

03/07/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 10:17

Recurso de sentença

•28/07/2022, 14:01

Acórdão

•21/12/2022, 14:15

Acórdão

•05/01/2023, 17:13

Acórdão

•22/02/2023, 16:09

Acórdão

•22/05/2023, 18:09

Acórdão

•30/05/2023, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•29/06/2023, 08:47

Decisão

•22/08/2023, 16:21

Despacho

•23/10/2023, 13:50

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2024, 15:32

Execução de cumprimento de sentença

•03/06/2024, 20:45

Cumprimento de sentença

•04/07/2024, 16:59

Sentença

•05/07/2024, 15:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/07/2019, 16:10

Sentença

•11/07/2022, 11:17

Recurso de sentença

•28/07/2022, 14:01

Acórdão

•21/12/2022, 14:15

Acórdão

•05/01/2023, 17:13

Acórdão

•22/02/2023, 16:09

Acórdão

•22/05/2023, 18:09

Acórdão

•30/05/2023, 18:07

Execução de cumprimento de sentença

•29/06/2023, 08:47

Decisão

•22/08/2023, 16:21

Despacho

•23/10/2023, 13:50

Execução de cumprimento de sentença

•19/04/2024, 15:32

Execução de cumprimento de sentença

•03/06/2024, 20:45

Cumprimento de sentença

•04/07/2024, 16:59

Sentença

•05/07/2024, 15:49

Sentença

•05/07/2024, 15:49