Execução Fiscal 1016365-45.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.947,16

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 70083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUIZ ALBERTO CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 16:45

Recebidos os autos

28/02/2023, 16:45

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 22/02/2023

28/02/2023, 16:38

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ ALBERTO CORREA 1016365-45.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção da presente execução fiscal por cancelamento da(s) CDA(s), com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, ve

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/02/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:52

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:08

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2023, 16:45

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•15/05/2019, 08:38

Sentença

•22/02/2023, 14:45

28/02/2023, 16:45

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:44

Transitado em Julgado em 22/02/2023

28/02/2023, 16:38

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUIZ ALBERTO CORREA 1016365-45.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção da presente execução fiscal por cancelamento da(s) CDA(s), com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, ve

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 14:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/02/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 11:52

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO CORREA em 07/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:16

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 07/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 15:16

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 07/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 10:58

Publicado Decisão em 17/05/2019.

17/05/2019, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 08:38

Conclusos para decisão

17/04/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2019, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição inicial

17/04/2019, 17:51