Execução Fiscal 0017039-36.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 16.235,01

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

CALEGARI & MANZINI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de CALEGARI & MANZINI LTDA - ME em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:13

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:13

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:06

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 17:04

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de CALEGARI & MANZINI LTDA - ME em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:04

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 16:07

Sentença

•19/09/2023, 18:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2023, 03:13

Recebidos os autos

24/12/2023, 03:13

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:06

Transitado em Julgado em 22/11/2023

23/11/2023, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 18:35

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de CALEGARI & MANZINI LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 06:40

Decorrido prazo de HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 06:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:21

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de expediente

21/10/2021, 12:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/08/2021.

23/08/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:50

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de expediente

19/08/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:41

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2021, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2021, 02:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/12/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2019, 01:57

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/06/2019, 02:08

Provisório (Suspensao do Processo)

10/06/2019, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

29/04/2019, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2019, 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/09/2018, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/09/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2018, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/04/2018, 02:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/04/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/02/2018, 01:59

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/11/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/10/2017, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2017, 02:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/10/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

20/10/2017, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/10/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2017, 01:11

Expedição de documento (Edital Expedido)

17/10/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/10/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2017, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/09/2017, 01:36

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

21/09/2017, 02:28

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/09/2017, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

15/09/2017, 02:01

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/08/2017, 02:43

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

23/08/2017, 02:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/08/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2017, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/07/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/01/2017, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 02:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/10/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/11/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2015, 01:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/11/2014, 01:56

Juntada (Juntada de AR)

21/11/2014, 01:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/08/2014, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/08/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2014, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/08/2014, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2014, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2014, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/08/2014, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/08/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2014, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/08/2014, 02:14