Execução Fiscal 0041023-68.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 977,20

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

IMOBILIARIA CUIABA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 15:59

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 20/06/2024

25/06/2024, 15:56

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 20:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/03/2024, 06:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:13

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2024, 15:59

Recebidos os autos

25/06/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•08/12/2020, 10:37

Sentença

•15/10/2021, 16:39

25/06/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 20/06/2024

25/06/2024, 15:56

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 20:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/03/2024, 06:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/06/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 11:30

Devolvidos os autos

26/04/2023, 11:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/03/2023, 14:13

Juntada de decisão

21/03/2023, 14:13

Juntada de intimação

21/03/2023, 14:13

Juntada de intimação

21/03/2023, 14:13

Juntada de resposta

21/03/2023, 14:13

Devolvidos os autos

21/03/2023, 14:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/03/2023, 14:13

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932 do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

25/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 06:06

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 11:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/10/2021, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 16:39

Conclusos para decisão

12/03/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 10:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2020.

11/11/2020, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 18:34

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:01

Conclusos para decisão

03/11/2020, 17:01

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:41

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 02:26

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

02/07/2013, 01:45

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

19/06/2013, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2013, 01:31

Por decisão judicial (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Por decisao judicial)

25/04/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2013, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2013, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/12/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2011, 01:15

Despacho (Despacho)

30/11/2011, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2011, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2011, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/02/2011, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2011, 01:09

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

08/02/2011, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2011, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2011, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/02/2011, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

02/02/2011, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/02/2011, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2011, 01:53

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/12/2010, 02:11

Recurso de sentença

•18/10/2021, 12:32

Despacho

•14/12/2021, 06:06

Decisão

•22/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 20:13

Sentença

•20/06/2024, 13:53