Usucapião 1000416-34.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2024, 14:10

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 19:05

Juntada de Mandado

04/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 12/06/2024

20/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:09

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

31/07/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2024, 14:10

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:16

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 19:05

Juntada de Mandado

04/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:22

Transitado em Julgado em 12/06/2024

20/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:09

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2024, 17:46

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:06

Publicado Sentença em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 11:47

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

06/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:23

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000416-34.2016.8.11.0025.. REU: LUCAS DE MELO AUTOR(A): VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES, MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES Defiro a sucessão processual, realizem-se as alterações necessárias. Defiro o prazo de 90 dias para emendar da inicial com os dados para citação, determinando a suspensão processual durante esse período. Juína/MT, data da assinatura registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Concedida a substituição/sucessão de parte

09/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 06:30

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 11:32

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerentes: Valdemiro Pedro Perpetuo Alves e Outra Requerido: Lucas de Melo ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA Autos nº 1000416-34.2016.8.11.0025 Cuida-se de ação de usucapião ajuizada por Valdemiro Pedro Perpetuo Alves e Maria Margareth Moreira Alves, em desfavor de Lucas de Melo, todos qualificados nos autos. Analisando o caderno processual, verifico que até o presente momento o requerido não foi citado, diante da ausência de seu endereço para viabilizar tal diligência. É

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2023, 15:13

Conclusos para decisão

07/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de Resposta

26/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:42

Juntada de Ofício

06/10/2021, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 09:26

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:49

Decorrido prazo de GILMAR DA CRUZ E SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:50

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:18

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 13:18

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 07:29

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 01:05

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:13

Publicado Despacho em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2020, 17:16

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:11

Cancelada a movimentação processual

27/04/2020, 11:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 07:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:46

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH MOREIRA ALVES em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:33

Decorrido prazo de VALDEMIRO PEDRO PERPETUO ALVES em 09/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 08:33

Publicado Despacho em 15/04/2019.

15/04/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2019, 12:50

Conclusos para despacho

21/02/2019, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 11:43

Conclusos para despacho

22/08/2018, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 09:16

Publicado Intimação em 15/08/2018.

16/08/2018, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2017, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 18:03

Conclusos para despacho

14/06/2017, 13:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 16:43

Juntada de comunicações

05/05/2017, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2017, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 15:49

Decorrido prazo de LUCAS DE MELO em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 00:40

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2017, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2017, 13:25

Juntada de certidão

17/03/2017, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2017, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2017, 13:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2017, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2017, 13:17

Publicado Intimação em 14/02/2017.

14/02/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2017, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 13:45

Publicado Citação em 13/02/2017.

13/02/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2017, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2017, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2017, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2017, 18:36

Juntada de citação

09/02/2017, 17:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2016, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2016, 13:54

Conclusos para decisão

20/10/2016, 16:33

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 16:33

Documentos

Despacho

•02/02/2017, 13:44

Despacho

•11/07/2017, 18:03

Despacho

•14/12/2018, 17:12

Despacho

•11/04/2019, 12:55

Despacho

•04/06/2020, 18:51

Decisão

•22/02/2023, 15:13

Decisão

•09/08/2023, 15:31

Sentença

•10/04/2024, 11:47

Sentença

•10/04/2024, 11:47

Sentença

•15/05/2024, 17:46

Sentença

•15/05/2024, 17:46