Execução Fiscal 1000326-04.2020.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 47.641,13

Órgão julgador

Vara Única de Apiacás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:35

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:32

Processo Desarquivado

22/01/2026, 13:30

Todas as movimentações(119)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 05:35

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos

05/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 18:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:32

Processo Desarquivado

22/01/2026, 13:30

Processo Desarquivado

17/01/2026, 02:04

Arquivado Provisoriamente

16/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão

21/10/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 09:50

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/09/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 18:52

Expedição de Mandado

11/09/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos

07/09/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 11:28

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de expediente

01/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2024, 19:00

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59

11/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

28/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de EDILSON DA SILVA DA COSTA - CPF: 704.162.931-74 (EXECUTADO) e INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 28.341.190/0001-20 (EXECUTADO)

20/02/2024, 22:45

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado Dr Fernando de Moraes Almeida OAB 26.142, para ciência da decisão que o nomeou para curador especial, a fim de defender os interesses da parte requerida, manifestando-se nos autos no prazo legal. APIACÁS, 26 de junho de 2023. TAIS REGINA KLAUCK Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE APIACÁS E INFORMAÇÕES: AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 - TELEFONE: (66) 35931501

27/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de embargos à execução

06/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA DA COSTA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 01:34

Publicado Citação em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS VARA ÚNICA DE APIACÁS AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAWRENCE PEREIRA MIDON PROCESSO n. 1000326-04.2020.8.11.0084 Valor da causa: R$ 47.641,13 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Avenida

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2023, 09:12

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 18:50

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 20:41

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 20:46

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 08:33

Conclusos para despacho

27/05/2022, 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 10:41

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2020, 16:18

Conclusos para decisão

22/07/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:24

Documentos

Decisão

•24/07/2020, 16:18

Despacho

•29/06/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 18:50

Decisão

•21/02/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:53

Despacho

•10/11/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:07

Sentença

•20/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:02

Decisão

•15/07/2024, 13:14

Decisão

•15/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:52

Decisão

•19/08/2024, 11:28

Todos os documentos(27)

Decisão

•24/07/2020, 16:18

Despacho

•29/06/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 18:50

Decisão

•21/02/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 15:53

Despacho

•10/11/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:07

Sentença

•20/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:02

Decisão

•15/07/2024, 13:14

Decisão

•15/07/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:52

Decisão

•19/08/2024, 11:28

Decisão

•19/08/2024, 11:28

Despacho

•07/09/2024, 11:51

Despacho

•07/09/2024, 11:51

Decisão

•08/10/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:23

Decisão

•22/10/2024, 14:09

Decisão

•22/10/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:32

Decisão

•04/05/2026, 18:38

Decisão

•04/05/2026, 18:38

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:19