Procedimento Comum Cível 0000723-72.2014.8.11.0090 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Partes do Processo

JAIR GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT 15848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JAIR GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

30/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:42

Realizado cálculo de custas

30/06/2023, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/04/2023, 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 07:56

Recebidos os autos

24/04/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:32

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0000723-72.2014.8.11.0090.. REQUERENTE: JAIR GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de declaratória de benefício previdenciário em que são partes aquelas em epígrafe. Entre um ato e outro sobreveio a notícia do falecimento da parte autora. Ato contínuo, o processo foi suspenso, bem como se determinou a citação/intimação dos sucessores do falecido p

23/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(148)

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

30/06/2023, 12:42

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:42

Realizado cálculo de custas

30/06/2023, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

24/04/2023, 16:19

Documentos

Decisão

•06/12/2021, 15:29

Decisão

•16/12/2022, 19:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2023, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 07:56

Recebidos os autos

24/04/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:32

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE SENTENÇA Processo: 0000723-72.2014.8.11.0090.. REQUERENTE: JAIR GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de declaratória de benefício previdenciário em que são partes aquelas em epígrafe. Entre um ato e outro sobreveio a notícia do falecimento da parte autora. Ato contínuo, o processo foi suspenso, bem como se determinou a citação/intimação dos sucessores do falecido p

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 15:50

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/02/2023, 16:33

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 10:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/12/2022, 19:10

Conclusos para decisão

06/06/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:52

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/12/2021, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 06:59

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:58

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 23:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 20:48

Conclusos para decisão

06/10/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:48

Recebidos os autos

06/10/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 17:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/05/2021, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

26/05/2021, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/03/2021, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/03/2021, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2021, 02:42

Expedição de documento (Certidao)

03/03/2021, 01:51

Juntada (Juntada)

03/03/2021, 01:51

Remessa (Remessa)

03/03/2021, 01:42

Remessa (Remessa)

03/03/2021, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/03/2021, 01:11

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

04/11/2020, 01:57

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2020, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2020, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

30/07/2019, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/07/2019, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/07/2019, 03:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/07/2019, 02:20

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

18/07/2019, 02:17

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/07/2019, 02:36

Juntada (Juntada de Oficio)

08/07/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Oficio)

08/07/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/03/2019, 01:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/03/2019, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2019, 00:13

Expedição de documento (Certidao)

02/03/2019, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

02/03/2019, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/03/2019, 03:29

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 01:50

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

28/02/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 01:37

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

16/05/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

02/05/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

23/04/2018, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/03/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/03/2018, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2018, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

14/03/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2018, 02:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/02/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

25/05/2016, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/05/2016, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/05/2016, 01:29

Juntada (Juntada de Laudo)

19/05/2016, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/05/2016, 01:09

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

02/05/2016, 01:49

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

29/04/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/04/2016, 02:29

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

28/04/2016, 01:35

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/04/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2016, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/04/2016, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/09/2015, 01:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2015, 01:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/08/2015, 01:34

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

24/08/2015, 02:25

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

21/08/2015, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/08/2015, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/08/2015, 02:01

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

19/08/2015, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/08/2015, 01:13

Petição (Juntada de Peticao)

18/08/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2015, 02:21

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

18/08/2015, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

18/08/2015, 01:34

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/08/2015, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2015, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/06/2015, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2015, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/04/2015, 02:25

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/12/2014, 02:09

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

04/12/2014, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/12/2014, 01:32

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

03/12/2014, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/11/2014, 02:12

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

28/11/2014, 01:35

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

18/11/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2014, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/11/2014, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2014, 01:49

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

30/10/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2014, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2014, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

07/10/2014, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/10/2014, 01:34

Sentença

•15/02/2023, 16:33