Execução de Título Judicial 1038902-24.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.803,74

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:22

Juntada de Petição de resposta

20/03/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:40

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038902-24.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: ROSILENE ANDRADE SANTANA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da sentença (id. 111443734), com o intuito de eliminar a contradição, suprir a omissão e corrigir o erro material. A parte embargante alega que a sentença de extinção em razão da inexistência de bens penhoráveis é equivocada, tendo em vi

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

15/03/2023, 06:10

Processo Desarquivado

15/03/2023, 06:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023, 14:16

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 07:22

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Sentença

•14/04/2021, 11:28

Decisão

•04/05/2021, 17:12

20/03/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:40

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038902-24.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: ROSILENE ANDRADE SANTANA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da sentença (id. 111443734), com o intuito de eliminar a contradição, suprir a omissão e corrigir o erro material. A parte embargante alega que a sentença de extinção em razão da inexistência de bens penhoráveis é equivocada, tendo em vi

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

15/03/2023, 06:10

Processo Desarquivado

15/03/2023, 06:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023, 14:16

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de resposta

08/03/2023, 06:43

Publicado Sentença em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038902-24.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: ROSILENE ANDRADE SANTANA Vistos. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor do débito, através do sistema SISBAJUD (Id. 107701491). Ademais, verifica-se que a parte exequente requereu (id. 111120478) a penhora via RENAJUD com o fim de quitar o débito remanescente. De proêmio determino que seja procedida a liberaç

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 12:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/03/2023, 12:46

Conclusos para decisão

01/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:52

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038902-24.2020.8.11.0001.. EXECUTADO: BANCO PAN S.A. EXEQUENTE: ROSILENE ANDRADE SANTANA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. DA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. Compulsando aos autos, nota-se manifestação apresentada pela parte executada, alega impenhorabilidade do valor penhorado, e pugna pelo desbloqueio conforme petição de id. 108135009. Pois bem. Verifica-se que foi determinado bloqueio do valor indicado de R$ 4.581,92 (quat

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:02

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de embargos à execução

25/01/2023, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 11:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/01/2023, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

17/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2022 23:59.

02/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de resposta

30/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 06:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:39

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão

19/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2022, 12:48

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 02:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/07/2022, 06:54

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 06:53

Processo Desarquivado

27/07/2022, 06:51

Juntada de manifestação

26/07/2022, 17:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/07/2022, 16:51

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 14:06

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 07:30

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de resposta

30/06/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:03

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:40

Juntada de intimação de pauta

25/06/2021, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2021, 18:46

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 07:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2021, 17:12

Conclusos para despacho

03/05/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2021, 15:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 14:28

Publicado Sentença em 16/04/2021.

16/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:28

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2021, 11:28

Julgado improcedente o pedido

14/04/2021, 11:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/02/2021, 16:24

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:28

Juntada de Petição de contestação

17/02/2021, 16:05

Juntada de Petição de documento de identificação

16/02/2021, 12:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 03:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:48

Publicado Intimação em 09/10/2020.

07/11/2020, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 20:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:08

Audiência Conciliação juizado designada para 18/02/2021 12:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

07/10/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 11:07

Acórdão

•02/06/2021, 18:06

Decisão

•29/06/2021, 14:03

Execução de cumprimento de sentença

•26/07/2022, 16:51

Sentença

•22/08/2022, 17:39

Decisão

•25/01/2023, 11:34

Decisão

•31/01/2023, 12:02

Sentença

•06/03/2023, 12:46

Sentença

•15/03/2023, 14:11