Reintegração / Manutenção de Posse 0003882-48.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

NEGAOSHOW

ALCUNHA

JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

VALDECIR FELIX MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON FERREIRA COELHO SOUZA

OAB/MT 13632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA

OAB/MT 12203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

NEGAOSHOW

ALCUNHA

JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

VALDECIR FELIX MOREIRA

CPF

Reu

ALESSANDRA LIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO CARLOS JUSTINO DA SILVA

CPF

Reu

TANIA CANDIDA AIRES

CPF

Reu

LEILIANE FELIX MOREIRA SILVESTRE

CPF

Reu

ALESSANDRA LIRA DA SILVA

Reu

JEAN SOUZA LACERDA

CPF

Reu

GERALDO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

EDER RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

JAIME SANTOS

CPF

Reu

WANDERLUCIA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

ANANIAS FELIX MOREIRA

CPF

Reu

JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/06/2024, 12:29

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS JUSTINO DA SILVA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANANIAS FELIX MOREIRA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:11

Processo Reativado

16/04/2024, 15:09

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

17/06/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/06/2024, 12:29

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS em 20/05/2024 23:59

Documentos

Despacho

•07/12/2022, 18:37

Decisão

•20/02/2023, 19:50

21/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS JUSTINO DA SILVA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANANIAS FELIX MOREIRA em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA SILVA JUNIOR em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 18:11

Processo Reativado

16/04/2024, 15:09

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:09

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:09

Juntada de despacho

16/04/2024, 15:09

Juntada de vista ao mp

16/04/2024, 15:09

Juntada de petição

16/04/2024, 15:09

Juntada de decisão

16/04/2024, 15:09

Juntada de intimação

16/04/2024, 15:08

Juntada de intimação

16/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:08

Juntada de petição de habilitação nos autos

16/04/2024, 15:08

Juntada de intimação de pauta

16/04/2024, 15:08

Juntada de intimação de pauta

16/04/2024, 15:08

Juntada de intimação

16/04/2024, 15:08

Juntada de manifestação

16/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:08

Juntada de acórdão

16/04/2024, 15:08

Juntada de intimação de acórdão

16/04/2024, 15:08

Juntada de intimação de acórdão

16/04/2024, 15:08

Devolvidos os autos

16/04/2024, 15:08

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/04/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por ANANIAS FELIX MOREIRA e OUTROS contra sentença que julgou procedente os pedidos da Ação de Reintegração de Posse movida pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS contra os Apelantes. Nas razões recursais (Id. 145226808 – fls. 384/396 do processo físico), há a notícia o falecimento de um dos Apelantes (Geraldo José da Silva) e anexou a respectiva certidão de óbito (fls. 397 do processo físico – Id. 145226808). Desta forma, considerando que o inventaria

23/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 18:51

Juntada de Ofício

19/09/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:20

Recebidos os autos

12/07/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 13:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 00:51

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

30/07/2021, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2021, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/07/2021, 01:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

05/07/2021, 01:48

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

30/06/2021, 01:06

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

11/05/2021, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2021, 01:49

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

06/05/2021, 01:49

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

21/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

10/02/2021, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/01/2021, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/01/2021, 01:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/01/2021, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2021, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2020, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

09/10/2020, 01:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

09/10/2020, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2020, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

13/07/2020, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2020, 02:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:03

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/06/2020, 01:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2020, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

14/08/2019, 00:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 02:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2019, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/06/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2019, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

02/05/2019, 01:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/03/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/03/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

22/02/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/02/2019, 01:18

Juntada (Juntada de Contestacao)

15/02/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

04/10/2018, 02:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/10/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

04/10/2018, 01:08

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/10/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Contestacao)

01/10/2018, 00:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/09/2018, 02:08

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

20/09/2018, 01:16

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

14/09/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2018, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 02:28

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

31/08/2018, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

31/08/2018, 01:41

Redistribuição (Redistribuicao)

31/08/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

07/08/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2018, 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/07/2018, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/07/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

24/07/2018, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

24/07/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

24/07/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

24/07/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/07/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2018, 02:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

25/06/2018, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/06/2018, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2018, 01:39

Audiência (Audiencia Realizada)

21/06/2018, 01:38

Juntada (Juntada de Contestacao)

21/06/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

20/06/2018, 02:28

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

20/06/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

20/06/2018, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/06/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

18/06/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2018, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

12/06/2018, 01:50

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

12/06/2018, 01:47

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/06/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2018, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

07/06/2018, 01:35

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

07/06/2018, 01:19

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2018, 02:32

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/05/2018, 02:29

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/05/2018, 02:40

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/05/2018, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/05/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/05/2018, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2018, 02:17

Audiência (Audiencia Designada)

15/05/2018, 01:16

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

15/05/2018, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/04/2018, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/04/2018, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2018, 01:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

06/04/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 02:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

06/04/2018, 01:02

Acórdão

•13/03/2024, 18:06

Intimação de Acórdão

•14/03/2024, 14:49

Intimação de Acórdão

•14/03/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 18:11