Recurso Especial 1028760-84.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

ITAMAR GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MAIA BROETO NUNES

CPF·Representa: Réu

DANIEL BROETO MAIA NUNES

OAB/MT 26371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 506703/2025

04/06/2025, 11:41

Protocolizada Petição 506703/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/06/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498960/2025

02/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 498960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 15:26

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/05/2025, 16:12

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:11

Sentença (Outras)

•14/05/2025, 16:11

Certidão

•14/05/2025, 16:11

Recurso

•14/05/2025, 16:11

Decisão

•14/05/2025, 16:11

Todos os documentos(22)

Decisão

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Documento de Comprovação

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Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:11

Sentença (Outras)

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Certidão

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Recurso

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Decisão

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Decisão

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Recurso

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Despacho

•14/05/2025, 16:11

Despacho

•14/05/2025, 16:10

Acórdão

•14/05/2025, 16:10

Decisão

•14/05/2025, 16:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/05/2025, 16:10