Execução de Título Judicial 1001181-71.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:44

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 17:17

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da expedição de Certidão de Crédito nos presentes autos, conforme Id retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 16/05/2023. Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 12/05/2023

15/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:02

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:38

Todas as movimentações(139)

Juntada de Certidão

16/10/2025, 18:44

Recebidos os autos

22/06/2023, 00:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 17:17

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:06

Documentos

Decisão

•12/05/2021, 14:28

Decisão

•31/05/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação das partes acerca da expedição de Certidão de Crédito nos presentes autos, conforme Id retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 16/05/2023. Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 12/05/2023

15/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 13:02

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001181-71.2021.8.11.0011 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por GERALDO DE OLIVEIRA, em face da sentença de id. 113862568. Fundamenta-se. Decide-se. Os embargos de declaração se destinam a corrigir vícios existentes no provimento jurisdicional, nos termos do art. 1.022 do CPC. Pela análise das razões apresentados nos embargos de declaração opostos pela parte requerente, d

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 08:03

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 12:03

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001181-71.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI MÓVEL S.A. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamenta-se. Decide-se. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte devedora realizou a quitação integral do débito. Intimada para manifestar-se sob pena de concordância, a parte exequente nada requereu. 1 – Ante o Intimação - SENTENÇA

31/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 17:31

Conclusos para decisão

29/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:47

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:45

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1001181-71.2021.8.11.0011.. EXEQUENTE: GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI MÓVEL S.A. Tendo em vista a manifestação em Id. 110920367, Intimação - DESPACHO INTIME-SE o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de concordância tácita. Em seguida, conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Subst

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:04

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001181-71.2021.8.11.0011.. EXEQUENTE: GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A., OI MÓVEL S.A. A parte devedora deverá, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito, devidamente atualizado até a data do pagamento, e comprovar nos autos, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Proce Intimação - DECISÃO

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 17:57

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/02/2023, 18:18

Processo Desarquivado

01/02/2023, 18:18

Juntada de Certidão

01/02/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/11/2022, 06:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/11/2022, 01:21

Recebidos os autos

08/11/2022, 01:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 10:04

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:50

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 10:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:38

Juntada de intimação de pauta

28/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2022, 10:41

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 19:03

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 19:03

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 19:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 15:58

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 15:58

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 15:58

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2021, 22:36

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 03:11

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:30

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2021, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos

12/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 19:30

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:45

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:45

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:15

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:01

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA TAMANDARE NOVAES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2021, 19:54

Conclusos para decisão

13/10/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2021, 13:37

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:37

Juntada de Projeto de sentença

22/09/2021, 19:13

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 09:06

Juntada de Petição de contestação

24/08/2021, 11:45

Audiência de Conciliação realizada em 18/08/2021 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste

18/08/2021, 18:00

Inicial

18/08/2021, 17:50

Juntada de Petição de documento de identificação

18/08/2021, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 20:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:55

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:34

Audiência Conciliação juizado designada para 18/08/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

31/05/2021, 13:29

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2021, 10:02

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 12:08

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 05:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2021, 14:28

Conclusos para decisão

12/05/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 08:42

Sentença

•22/09/2021, 19:13

Decisão

•13/10/2021, 19:54

Sentença

•12/11/2021, 16:38

Decisão

•30/11/2021, 22:36

Acórdão

•04/03/2022, 12:23

Decisão

•30/03/2022, 10:59

Execução de cumprimento de sentença

•15/11/2022, 06:41

Decisão

•16/02/2023, 17:57

Despacho

•07/03/2023, 14:44

Sentença

•29/03/2023, 17:31

Outros documentos

•30/03/2023, 16:21

Sentença

•25/04/2023, 17:26