Cumprimento de sentença 1003017-91.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSIMAR VITOR PEREIRA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de ILVANIO MARTINS em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2025, 13:38

Processo Desarquivado

11/12/2025, 13:37

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Documento de Identificação

•09/02/2018, 10:53

Decisão

•05/03/2018, 19:11

17/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:37

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 16/12/2025 23:59

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSIMAR VITOR PEREIRA em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de ILVANIO MARTINS em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/12/2025 23:59

12/12/2025, 19:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2025, 13:38

Processo Desarquivado

11/12/2025, 13:37

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:37

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:52

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

28/11/2025, 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 18:02

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 08:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos

16/10/2025, 15:17

Processo Reativado

16/10/2025, 15:15

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

15/10/2025, 11:24

Devolvidos os autos

15/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

07/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/09/2025, 00:48

Juntada de Certidão

04/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/08/2025, 16:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos

14/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 09:57

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2025, 10:59

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 17:32

Publicado Decisão em 05/03/2025.

05/03/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

01/03/2025, 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/12/2024, 01:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2024, 13:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/10/2024, 14:54

Juntada de Certidão

15/10/2024, 14:54

Processo Desarquivado

15/10/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/09/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 17:35

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:17

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

31/07/2024, 23:17

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 23:17

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 23:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:17

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 23:17

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 23:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:17

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:17

Juntada de acórdão

31/07/2024, 23:16

Juntada de intimação de acórdão

31/07/2024, 23:16

Juntada de embargos de declaração

31/07/2024, 23:16

Juntada de despacho

31/07/2024, 23:16

Juntada de intimação

31/07/2024, 23:16

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:16

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 23:16

Juntada de intimação de pauta

31/07/2024, 23:16

Juntada de certidão

31/07/2024, 23:16

Juntada de acórdão

31/07/2024, 23:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/07/2024, 23:16

Processo Reativado

31/07/2024, 23:16

Devolvidos os autos

31/07/2024, 23:16

Juntada de comunicação entre instâncias

29/05/2024, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 15:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 16:28

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/02/2024, 17:13

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:23

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:35

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 06:35

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2023, 20:12

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 15:36

Julgado procedente o pedido

18/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:48

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:25

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003017-91.2018.8.11.0041.. Vistos etc. Diante da decisão proferida no Conflito de Competência de nº 1004160-68.2023.8.11.0000, Id 123203276, determino a remessa deste feito à 3ª Vara Especializada em Direito Bancário desta Comarca, procedendo-se às baixas e anotações necessárias neste Juízo. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. M/Cuiabá, 14 de julho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

17/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2023, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

14/07/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 17:50

Determinada a redistribuição dos autos

14/07/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:00

Juntada de Ofício

02/03/2023, 14:30

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo n. 1003017-91.2018.8.11.0041 Decisão interlocutória Vistos etc. Trata-se a presente de uma Reclamação proposta por Juscelino Moraes Canuto e Rosane Lammel em face de Banco Finasa BMC S/A, sendo determinada a remessa para tramitação por dependência ou prevenção aos autos de n. 0029531-50.2008.8.11.0041 – ação de Busca e Apreensão, entretanto, constato que não há motivos para que a distribuição seja

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 16:58

Suscitado Conflito de Competência

27/02/2023, 16:58

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003017-91.2018.8.11.0041. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. AUTOR(A): JUSCELINO MORAES CANUTO, ROSANE LAMMEL Vistos etc. Trata-se a presente demanda, de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar c/c com Pedido de Indenização por Danos e Materiais, ajuizada por JUSCELINO MORAES CANUTO e ROSANE LAMMEL, em desfavor de BANCO FINASA BMC S/A. Analisando a petição inicial verifico que o veícul

23/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

22/02/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:40

Declarada incompetência

22/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão

08/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 13:04

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2022, 17:53

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 16:51

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/08/2021, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 10:54

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 16:41

Publicado Decisão em 04/03/2021.

04/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2021, 08:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:45

Publicado Despacho em 22/01/2020.

27/03/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 08:19

Conclusos para decisão

25/03/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2020, 12:51

Conclusos para decisão

16/09/2019, 13:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/09/2019, 11:55

Decorrido prazo de JUSCELINO MORAES CANUTO em 23/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 02:26

Decorrido prazo de ROSANE LAMMEL em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 04:31

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 05:13

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 05:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:55

Juntada de Petição de contestação

18/06/2019, 16:55

Juntada de

05/06/2019, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2019, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2019, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 23/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 21:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 22/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 21:24

Publicado Despacho em 22/01/2019.

24/01/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 02:21

Conclusos para decisão

08/01/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 12:38

Conclusos para decisão

09/10/2018, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 17:07

Conclusos para decisão

17/05/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 15:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 16:30

Publicado Decisão em 08/03/2018.

08/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 00:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JUSCELINO MORAES CANUTO - CPF: 531.805.771-34 (AUTOR).

05/03/2018, 19:11

Conclusos para decisão

09/02/2018, 10:53

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 10:53

Decisão

•26/06/2018, 17:07

Despacho

•19/12/2018, 12:38

Decisão

•18/02/2019, 14:37

Despacho

•18/01/2020, 12:51

Decisão

•02/03/2021, 08:31

Decisão

•22/02/2023, 16:40

Decisão

•27/02/2023, 16:58

Comunicações

•13/07/2023, 14:57

Decisão

•14/07/2023, 17:50

Sentença

•18/09/2023, 15:36

Sentença

•12/12/2023, 14:55

Recurso de sentença

•02/02/2024, 17:13

Acórdão

•29/05/2024, 15:48

Todos os documentos(31)

Documento de Identificação

•09/02/2018, 10:53

Decisão

•05/03/2018, 19:11

Decisão

•26/06/2018, 17:07

Despacho

•19/12/2018, 12:38

Decisão

•18/02/2019, 14:37

Despacho

•18/01/2020, 12:51

Decisão

•02/03/2021, 08:31

Decisão

•22/02/2023, 16:40

Decisão

•27/02/2023, 16:58

Comunicações

•13/07/2023, 14:57

Decisão

•14/07/2023, 17:50

Sentença

•18/09/2023, 15:36

Sentença

•12/12/2023, 14:55

Recurso de sentença

•02/02/2024, 17:13

Acórdão

•29/05/2024, 15:48

Intimação de Acórdão

•29/05/2024, 16:04

Despacho

•07/06/2024, 18:42

Acórdão

•08/07/2024, 16:59

Execução de cumprimento de sentença

•25/09/2024, 22:51

Decisão

•11/11/2024, 16:15

Decisão

•11/11/2024, 16:15

Decisão

•01/03/2025, 18:15

Decisão

•01/03/2025, 18:15

Sentença

•06/08/2025, 10:59

Sentença

•06/08/2025, 10:59

Recurso de sentença

•29/08/2025, 16:43

Decisão

•17/09/2025, 16:32

Decisão

•18/11/2025, 18:02

Decisão

•18/11/2025, 18:02

Decisão

•17/03/2026, 17:45

Decisão

•17/03/2026, 17:45