Execução de Título Extrajudicial 1048729-88.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.430,47

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2026, 14:52

Audiência de conciliação realizada em/para 16/03/2026 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

01/04/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

16/03/2026, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/03/2026, 14:37

Recebidos os autos.

11/03/2026, 14:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 14:01

Expedição de Mandado

09/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 13:39

Audiência de conciliação designada em/para 16/03/2026 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

09/02/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/02/2026, 13:53

Todas as movimentações(139)

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/04/2026, 14:52

Audiência de conciliação realizada em/para 16/03/2026 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

01/04/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

16/03/2026, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/03/2026, 14:37

Recebidos os autos.

11/03/2026, 14:37

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2026, 14:01

Expedição de Mandado

09/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 13:39

Audiência de conciliação designada em/para 16/03/2026 15:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

09/02/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/02/2026, 13:53

Recebimento do CEJUSC.

03/02/2026, 13:53

Audiência de conciliação realizada em/para 03/02/2026 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

03/02/2026, 13:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/01/2026, 06:58

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

21/01/2026, 16:29

Recebidos os autos.

21/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:09

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 17:42

Audiência de conciliação designada em/para 03/02/2026 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

18/12/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 01:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/12/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 18:29

Expedido alvará de levantamento

17/12/2025, 18:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 14:41

Recebimento do CEJUSC.

25/11/2025, 14:41

Audiência de conciliação realizada em/para 25/11/2025 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

25/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/11/2025, 14:16

Recebidos os autos.

19/11/2025, 14:16

Decorrido prazo de VINICCIUS AKIRA TANAKA PROCOPIO em 06/11/2025 23:59

13/11/2025, 13:17

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:56

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 18:04

Audiência de conciliação redesignada em/para 25/11/2025 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

22/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de VINICCIUS AKIRA TANAKA PROCOPIO em 10/10/2025 23:59

22/10/2025, 12:52

Juntada de entregue (ecarta)

22/10/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 07:46

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

24/09/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2025, 12:55

Audiência de conciliação designada em/para 27/10/2025 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

24/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2025, 01:35

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de VINICCIUS AKIRA TANAKA PROCOPIO em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 07:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 11:58

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/08/2025, 02:13

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2025, 14:23

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos

06/07/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:33

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 04:43

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/07/2025, 04:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:45

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2025, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/06/2025, 15:04

Processo Desarquivado

03/06/2025, 15:04

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

14/03/2024, 07:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 01:23

Recebidos os autos

17/08/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 17:16

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:46

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA PARTE REQUERIDA: VINICCIUS AKIRA TANAKA PROCOPIO PROCESSO Nº 1048729-88.2022.8.11.0001 PARTE Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Após regular tramitação processual, as partes, em petição noticiaram a composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos, conforme acordo Id. 120198405. Não há qualquer óbice legal à celebração da transação pactuada para pôr fim ao presente litígio (art. 840, do Código Civil), pois não vislumbra violação ao princípio ou norma de ordem pública, nem a existência de defeito insanável, tendo sido preservados os respectivos interesses. Assim, considerando que a transação é ato bilateral com que as partes definem a solução do conflito que os envolve e que produz efeito imediato entre as mesmas, como o caso presente está a revelar, assim, presentes os requisitos legais a homologação, extinção e arquivamento do feito é medida que se impõe. Por tais considerações, ante o disposto no art. 840 e seguintes, do Código Civil, c.c. art. 57, da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam e produzam os seus jurídicos e legais efeitos(art. 200 do Código de Processo Civil), o acordo entabulado pelas partes nos moldes em que fora celebrado, observando que foram preservados os interesses e vontade das partes e atendidas as formalidades legais. Em consequência, OPINO pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, com resolução do mérito, e o faço nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitado esta em julgado, ARQUIVE-SE os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Homologada, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Mateus Bastos Vasconcelos Arruda Juiz Leigo do 4º Juizado Especial Cível da Capital HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Homologada a Transação

26/06/2023, 22:03

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 22:03

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 18:11

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:38

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 13:19

Expedição de Mandado

20/01/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:00

Publicado Intimação em 26/10/2022.

28/10/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

28/10/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:27

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

24/10/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:17

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:16

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2022, 05:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:50

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:12

Juntada de entregue (ecarta)

21/08/2022, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:14

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 09:10

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 14:14

Sentença

•26/06/2023, 22:03

Despacho

•09/06/2025, 15:39

Despacho

•09/06/2025, 15:39

Decisão

•06/07/2025, 17:24

Decisão

•06/07/2025, 17:24

Decisão

•15/09/2025, 14:50

Decisão

•15/09/2025, 14:50

Decisão

•17/12/2025, 18:29

Decisão

•17/12/2025, 18:29