Procedimento Comum Cível 1008636-85.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.123,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:19

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 14:49

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1008636-85.2019.8.11.0002. REQUERENTE: DIANA FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Considerando que o TJMT não deu provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença de improcedência, e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Várzea Grande, 16

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 15:57

Juntada de acórdão

10/03/2023, 10:20

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

20/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:19

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:00

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•02/08/2019, 16:46

Documento de comprovação

•30/10/2019, 17:49

20/03/2023, 14:49

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1008636-85.2019.8.11.0002. REQUERENTE: DIANA FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Considerando que o TJMT não deu provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença de improcedência, e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Várzea Grande, 16

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 15:57

Juntada de acórdão

10/03/2023, 10:20

Juntada de acórdão

10/03/2023, 10:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 10:20

Juntada de petição de habilitação nos autos

10/03/2023, 10:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 10:20

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 10:20

Juntada de petição

10/03/2023, 10:20

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 10:20

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 10:20

Juntada de petição

10/03/2023, 10:20

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:20

Devolvidos os autos

10/03/2023, 10:20

Juntada de acórdão

10/03/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – PRELIMINAR – NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – MÉRITO – CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR – RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) ASSINADO PELA CONSUMIDORA – DIREITO DE DEFESA GARANTIDO – OBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 414/2010 EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – RECUPERAÇÃO DE CONSUMO DEVIDO – SENTENÇA DE IM

06/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 04:07

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/06/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 01:51

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 01:51

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:57

Publicado Intimação em 05/02/2020.

23/03/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

20/03/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 14:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/03/2020, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 17:28

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 17:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:57

Audiência conciliação realizada para 08/10/2019 às 15h40min Sala de audiências.

08/10/2019, 16:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/09/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 09:21

Juntada de Petição de parecer

08/08/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 10:53

Audiência Conciliação designada para 08/10/2019 15:40 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

05/08/2019, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2019, 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2019, 16:46

Conclusos para decisão

29/07/2019, 17:57

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 17:57

Documento de comprovação

•30/10/2019, 17:49

Sentença

•21/06/2022, 09:57

Recurso de sentença

•28/06/2022, 13:09

Acórdão

•21/12/2022, 14:20

Acórdão

•05/01/2023, 17:27

Acórdão

•05/01/2023, 17:27

Despacho

•16/03/2023, 14:41