Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/11/2012
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível de Cuiabá
Partes do Processo
LINDINALVA LOPES DE SOUZA
CPF
Autor
OI S.A.
Terceiro
OI
Terceiro
TELEMONT OI S.A
Terceiro
BRASIL TELECON S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
DILMA DE FATIMA RODRIGUES DE MORAES
CPF·Representa: Autor
CREIDE MARIA DA SILVA
OAB/MT 15915·CPF·Representa: Autor
ELADIO MIRANDA LIMA
OAB/MT 13242·CPF·Representa: Réu
ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD
OAB/MT 14099·CPF·Representa: Réu
ANA TEREZA BASILIO
OAB/RJ 74802·CPF·
Movimentações
Juntada de Certidão
29/05/2023, 07:53
Recebidos os autos
19/04/2023, 00:17
Representa: Réu
TELEMONT OI S.A
Terceiro
BRASIL TELECON S.A.
Terceiro
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/04/2023, 00:17
Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 06:11
Arquivado Definitivamente
19/03/2023, 04:57
Transitado em Julgado em 20/03/2023
19/03/2023, 04:57
Decorrido prazo de LINDINALVA LOPES DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023, 04:57
Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023, 04:57
Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n° 0043654-14.2012.8.11.0041
SENTENÇA
Lindinalva Lopes de Souza propôs ação de complementação de subscrição de ações c/c dano moral e material contra BRASIL TELECOM S/A – OI, todos devidamente qualificados e representados, em que autora informa que em meados da década de 1980 e durante a década de 1990 firmou com a TELEMAT/BRASIL TELECOM – OI “contrato de participação financeira em investimento telefônico – plano de expansão
23/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
22/02/2023, 17:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação