Execução Fiscal 1003415-18.2020.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.716,07

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:23

Publicado Citação em 18/02/2026.

18/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:07

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 17:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:46

Nomeado curador

12/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:40

Todas as movimentações(117)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:23

Publicado Citação em 18/02/2026.

18/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 14:26

Despacho

•18/05/2022, 16:53

17/02/2026, 05:07

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 17:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:46

Nomeado curador

12/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 12:15

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 16/10/2025 23:59

17/10/2025, 02:23

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 12:37

Processo Reativado

23/09/2025, 12:35

Devolvidos os autos

22/09/2025, 17:05

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/06/2025, 19:00

Juntada de Certidão

02/06/2025, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 12:15

Expedição de Mandado

27/11/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos

18/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 11:49

Expedição de Mandado

10/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos

21/08/2024, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/08/2024, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 12:14

Expedição de Mandado

16/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:35

Devedor não encontrado

01/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 03:53

Juntada de certidão

16/02/2024, 18:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/02/2024, 18:57

Juntada de decisão

16/02/2024, 18:57

Juntada de intimação

16/02/2024, 18:57

Juntada de intimação

16/02/2024, 18:57

Juntada de manifestação

16/02/2024, 18:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/02/2024, 18:57

Processo Reativado

16/02/2024, 18:57

Devolvidos os autos

16/02/2024, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/08/2023, 18:10

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:49

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 14:04

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 04:56

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1003415-18.2020.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUINA EXECUTADO: VAGNER MARIANO DA SILVA - ME I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgindo-se contra a sentença proferida pelo juízo antecessor, que extinguiu o processo de execução em relação à cobrança da(s) CDA(s) nº 393/2018, em virtude do parcelamento da dívida, com base no art. 924, II do CPC. Os autos vieram-me c

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022, 09:38

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:54

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 14:56

Conclusos para despacho

19/07/2022, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:53

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de VAGNER MARIANO DA SILVA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 08:17

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 14:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/03/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão

29/07/2021, 17:14

Conclusos para despacho

24/12/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

24/12/2020, 18:14

Sentença

•29/07/2022, 14:56

Sentença

•22/02/2023, 17:11

Decisão

•18/12/2023, 08:19

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Decisão

•07/10/2024, 18:22

Sentença

•31/03/2025, 18:20

Sentença

•31/03/2025, 18:20

Decisão

•25/08/2025, 17:00

Decisão

•12/01/2026, 15:46

Decisão

•12/01/2026, 15:46