Execução Fiscal 1002055-82.2019.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 546,05

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/09/2023, 15:54

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:54

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/08/2023, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 13:46

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 01/08/2023

15/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:53

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:44

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

15/09/2023, 15:54

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:54

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/08/2023, 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 13:46

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 01/08/2023

15/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:53

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro.

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 08:29

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:02

Publicado Sentença em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002055-82.2019.8.11.0025. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUINA EXECUTADO: DANIEL FAUSTINO DE SOUSA I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos com base no art. 1.022 do CPC, insurgindo-se contra a sentença proferida pelo juízo antecessor, que extinguiu o processo de execução em relação à cobrança da(s) CDA(s) nº 2517/2015, 2519/2015 e 2630/2018, em virtude do parcelamento da dívida, com base no art. 924, II do CPC.

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2023, 17:12

Conclusos para decisão

15/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022, 09:17

Decorrido prazo de DANIEL FAUSTINO DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 09:28

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 09:43

Conclusos para despacho

19/07/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:19

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 08:33

Conclusos para decisão

11/11/2019, 08:33

Documentos

Despacho

•05/02/2020, 13:53

Despacho

•01/12/2021, 14:19

Sentença

•29/07/2022, 09:43

Sentença

•22/02/2023, 17:12