Cumprimento de sentença 1000987-57.2016.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.520.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/01/2024, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 15:37

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/10/2023, 16:08

Processo Desarquivado

24/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

02/10/2023, 17:04

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:04

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 14:28

Todas as movimentações(277)

Juntada de Certidão

18/01/2024, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 15:37

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 09:36

Documentos

Decisão

•26/07/2016, 19:46

Decisão

•27/07/2016, 18:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/10/2023, 16:08

Processo Desarquivado

24/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

02/10/2023, 17:04

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:04

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 14:28

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 12:47

Recebidos os autos

17/08/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:59

Juntada de Alvará

14/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:54

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR, a PARTE EXECUTADA, para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença/acórdão, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios fixados conforme § 1º do art. 523, do NCPC, CIENTIFICANDO que o pagamento voluntário e tempestivo exonerará o devedor, da multa e dos honorários advocatícios, bem como, para querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do NCPC.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/05/2023, 12:32

Processo Desarquivado

24/05/2023, 12:32

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/05/2023, 18:49

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 16:57

Juntada de Alvará

08/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 15:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR, a PARTE EXECUTADA, para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença/acórdão, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios fixados conforme § 1º do art. 523, do NCPC, CIENTIFICANDO que o pagamento voluntário e tempestivo exonerará o devedor, da multa e dos honorários advocatícios, bem como, para querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do NCPC.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 15:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:51

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso impulsiono os presentes autos para intimar as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, e, não havendo manifestação, o presente feito será arquivado com as baixas e cautelas de estilo.

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:14

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:02

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação

18/12/2022, 16:01

Juntada de contrarrazões

18/12/2022, 16:01

Juntada de resposta

18/12/2022, 16:01

Juntada de decisão

18/12/2022, 16:01

Juntada de decisão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação

18/12/2022, 16:01

Juntada de agravo interno

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação

18/12/2022, 16:01

Juntada de contrarrazões

18/12/2022, 16:01

Juntada de decisão

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de acórdão

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação de pauta

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de acórdão

18/12/2022, 16:01

Juntada de recurso especial

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação

18/12/2022, 16:01

Juntada de recurso especial

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação de pauta

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de acórdão

18/12/2022, 16:01

Juntada de embargos de declaração

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação

18/12/2022, 16:01

Juntada de embargos de declaração

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação

18/12/2022, 16:01

Juntada de contrarrazões

18/12/2022, 16:01

Juntada de contrarrazões

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação de pauta

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação de pauta

18/12/2022, 16:01

Juntada de despacho

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de despacho

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de despacho

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Devolvidos os autos

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação de pauta

18/12/2022, 16:01

Juntada de intimação de pauta

18/12/2022, 16:01

Juntada de certidão

18/12/2022, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2019, 14:01

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 17/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:11

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 17/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:11

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 17/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:11

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 17/07/2018 23:59:59.

01/09/2018, 04:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2018, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2018, 14:18

Publicado Despacho em 19/06/2018.

19/06/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 00:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2018, 14:25

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 02:56

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 02:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/02/2018, 15:30

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 18:13

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:49

Ato ordinatório praticado

12/01/2018, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2018, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018, 13:20

Juntada de ofício

10/01/2018, 13:14

Juntada de Petição de ofício

10/01/2018, 13:14

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:43

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 15:01

Conclusos para decisão

18/12/2017, 14:35

Publicado Intimação em 18/12/2017.

18/12/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2017, 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2017, 18:01

Conclusos para decisão

15/12/2017, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2017, 09:56

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 02:50

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 02:50

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 02:48

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 09/11/2017 23:59:59.

10/11/2017, 01:21

Conclusos para decisão

24/10/2017, 16:50

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:44

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:44

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 01:44

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 13:20

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 13:20

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 02:33

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 16/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 03:14

Decorrido prazo de LEANDRO RAFAEL PERIUS em 04/10/2017 23:59:59.

05/10/2017, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2017, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2017, 18:30

Publicado Intimação em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2017.

27/09/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2017, 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2017, 09:23

Publicado Intimação em 21/09/2017.

21/09/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 00:24

Publicado Intimação em 21/09/2017.

21/09/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017, 00:06

Publicado Sentença em 21/09/2017.

21/09/2017, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2017, 14:50

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2017, 19:41

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:32

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 22/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 10:39

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 22/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 10:38

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 22/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 10:35

Juntada de Carta precatória

14/08/2017, 15:50

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 19/06/2017 23:59:59.

12/08/2017, 20:29

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 19/06/2017 23:59:59.

12/08/2017, 20:29

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 19/06/2017 23:59:59.

12/08/2017, 20:29

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 19/06/2017 23:59:59.

12/08/2017, 20:29

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 21:14

Juntada de Outros documentos

09/08/2017, 18:53

Conclusos para julgamento

07/08/2017, 14:50

Publicado Decisão em 25/05/2017.

03/08/2017, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2017, 13:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 22:47

Decorrido prazo de SILVIA MATHILDE CAPITANIO em 27/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 05:16

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 27/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 05:16

Decorrido prazo de JOCIMAR CAPITANIO em 27/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 05:16

Decorrido prazo de AGRO FLORESTAL PASSO DO RIO SALTINHO S/A em 27/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 05:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2017, 17:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/06/2017 às 14:00 horas sorriso.

27/06/2017, 13:38

Audiência admonitória designada para 21/06/2017 ÁS 14:00 SORRISO.

26/06/2017, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2017, 16:41

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2017, 16:39

Juntada de correspondência devolvida

13/06/2017, 16:36

Juntada de correspondência devolvida

13/06/2017, 16:35

Juntada de correspondência devolvida

13/06/2017, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 18:44

Juntada de Outros documentos

29/05/2017, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 14:03

Juntada de Outros documentos

19/04/2017, 07:51

Conclusos para decisão

06/02/2017, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 09:30

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 23/01/2017 23:59:59.

24/01/2017, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2016, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2016, 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2016.

13/12/2016, 00:06

Publicado Intimação em 13/12/2016.

13/12/2016, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2016, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 18:17

Conclusos para despacho

08/11/2016, 13:35

Juntada de Outros documentos

04/11/2016, 14:27

Juntada de Outros documentos

04/11/2016, 14:24

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 26/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 25/10/2016 23:59:59.

26/10/2016, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 25/10/2016 23:59:59.

26/10/2016, 00:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/10/2016, 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 09:45

Juntada de Outros documentos

07/10/2016, 09:06

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 09/09/2016 23:59:59.

10/09/2016, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 08/08/2016 23:59:59.

04/09/2016, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS GILBERTO CAPITANIO em 08/08/2016 23:59:59.

03/09/2016, 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 08/08/2016 23:59:59.

03/09/2016, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2016, 18:11

Juntada de Outros documentos

01/09/2016, 14:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2016, 14:37

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS SILVA em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:01

Juntada de Petição de contestação

26/08/2016, 17:54

Juntada de Petição de contestação

26/08/2016, 17:53

Juntada de Petição de contestação

26/08/2016, 17:44

Juntada de Petição de contestação

26/08/2016, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2016, 11:08

Juntada de Petição de petição

25/08/2016, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2016, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2016, 21:30

Expedição de Outros documentos.

24/08/2016, 15:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2016, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2016, 13:30

Juntada de Outros documentos

18/08/2016, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 14:48

Juntada de termo de audiência

17/08/2016, 17:24

Juntada de termo de audiência

17/08/2016, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2016, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 13:52

Conclusos para decisão

10/08/2016, 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2016, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2016, 21:58

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 18:59

Juntada de Petição de diligência

01/08/2016, 13:14

Juntada de Petição de mandado

29/07/2016, 14:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2016, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2016, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2016, 14:39

Audiência conciliação designada para 05/08/2016 13:31 3ª VARA DE SORRISO.

28/07/2016, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 14:14

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 19:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2016, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 18:27

Juntada de Petição de

27/07/2016, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2016, 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2016, 19:46

Conclusos para decisão

17/07/2016, 21:25

Distribuído por sorteio

17/07/2016, 21:24

Decisão

•10/08/2016, 17:26

Despacho

•16/08/2016, 13:52

Despacho

•18/08/2016, 14:48

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 13:30

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 09:56

Despacho

•01/09/2016, 18:11

Despacho

•18/10/2016, 09:45

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 10:00

Despacho

•01/12/2016, 18:17

Decisão

•23/05/2017, 14:03

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 12:57

Despacho

•31/07/2017, 14:10

Sentença

•17/09/2017, 19:41

Todos os documentos(36)

Decisão

•26/07/2016, 19:46

Decisão

•27/07/2016, 18:27

Decisão

•10/08/2016, 17:26

Despacho

•16/08/2016, 13:52

Despacho

•18/08/2016, 14:48

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 13:30

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 09:56

Despacho

•01/09/2016, 18:11

Despacho

•18/10/2016, 09:45

Ato Ordinatório

•18/10/2016, 10:00

Despacho

•01/12/2016, 18:17

Decisão

•23/05/2017, 14:03

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 12:57

Despacho

•31/07/2017, 14:10

Sentença

•17/09/2017, 19:41

Outros documentos

•22/09/2017, 09:23

Sentença

•14/12/2017, 09:56

Decisão

•15/12/2017, 18:01

Despacho

•18/12/2017, 15:01

Recurso de sentença

•07/02/2018, 15:30

Despacho

•15/06/2018, 14:18

Despacho

•18/02/2019, 09:07

Despacho

•19/02/2019, 09:45

Despacho

•12/07/2019, 17:24

Acórdão

•04/09/2019, 16:57

Acórdão

•04/09/2019, 17:02

Acórdão

•06/11/2019, 16:33

Acórdão

•06/11/2019, 16:55

Acórdão

•14/11/2019, 14:03

Acórdão

•14/11/2019, 18:56

Decisão

•27/02/2020, 12:45

Decisão

•28/02/2020, 16:06

Decisão

•25/05/2020, 16:40

Outros documentos

•18/12/2022, 15:57

Execução de cumprimento de sentença

•02/03/2023, 16:05

Manifestação

•19/05/2023, 16:27