Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1003327-50.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULO CEZAR CORREA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO CESAR LEITE FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444412/2023

14/05/2023, 17:36

Protocolizada Petição 444412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2023

14/05/2023, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 17:50

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR CORREA DE LIMA (PRESO) e não-provido

11/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023, 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

09/05/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/05/2023, 17:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 17:50