Procedimento Comum Cível 0011303-55.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:54

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:13

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:37

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:12

Juntada de Carta precatória

19/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(325)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:54

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•09/11/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 13:40

03/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:13

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:37

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:12

Juntada de Carta precatória

19/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de JULIANO ARCOVERDE ANGELI em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:27

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 21:43

Conclusos para decisão

31/07/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 20:28

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:26

Processo correicionado

21/07/2025, 13:26

Processo em correição

21/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:55

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:55

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 30/05/2025 23:59

31/05/2025, 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

17/05/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/05/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 16:47

Expedição de Carta precatória

14/05/2025, 09:59

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 04:26

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

12/05/2025, 04:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2025, 14:05

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 20:14

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:00

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 13:49

Determinada diligência

04/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:10

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

17/08/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2024, 11:06

Conclusos para decisão

15/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 17:15

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 04/07/2024 23:59

05/07/2024, 02:07

Publicado Despacho em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:25

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/06/2024, 17:15

Recebimento do CEJUSC.

10/06/2024, 17:15

Juntada de Termo de audiência

10/06/2024, 17:13

Audiência do art. 334 CPC realizada para 10/06/2024 17:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL

10/06/2024, 17:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/06/2024, 13:55

Recebidos os autos.

10/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 06:43

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 24/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:15

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/04/2024, 14:58

Recebimento do CEJUSC.

05/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:58

Audiência do art. 334 CPC designada para 10/06/2024 17:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL

05/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/04/2024, 15:58

Recebidos os autos.

03/04/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/03/2024, 16:25

Recebimento do CEJUSC.

13/03/2024, 16:25

Juntada de Termo de audiência

12/03/2024, 13:38

Audiência do art. 334 CPC realizada para 12/03/2024 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL

12/03/2024, 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/03/2024, 13:06

Recebidos os autos.

12/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

09/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 16:03

Expedição de Mandado

16/01/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos

08/01/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:20

Recebimento do CEJUSC.

08/01/2024, 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/01/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 16:17

Audiência do art. 334 CPC designada para 12/03/2024 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL

08/01/2024, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/12/2023, 13:57

Recebidos os autos.

19/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão

19/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/10/2023, 14:08

Recebimento do CEJUSC.

26/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/10/2023, 09:06

Recebidos os autos.

26/10/2023, 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/10/2023, 10:19

Recebimento do CEJUSC.

25/10/2023, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/10/2023, 08:20

Recebidos os autos.

25/10/2023, 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/10/2023, 16:32

Recebimento do CEJUSC.

24/10/2023, 16:32

Recebidos os autos.

24/10/2023, 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/10/2023, 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/10/2023, 14:08

Recebimento do CEJUSC.

23/10/2023, 14:08

Juntada de Termo de audiência

23/10/2023, 10:44

Audiência do art. 334 CPC realizada para 20/10/2023 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL

23/10/2023, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/10/2023, 18:25

Recebidos os autos.

20/10/2023, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar as Partes para estar presentes na videoaudiência designada, que se realizará de forma virtual, cujo ingresso à sala eletrônica se dará por meio do link ou através da leitura do QRCODE abaixo informados, aprazada em conformidade com dados que constam a seguir, cientificando à parte Requerida que sua ausência importará em reconhecimento dos fatos narrados nos autos, bem como à parte Requerente acerca da extinção do processo caso não esteja presente ao ato. DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: Sala Virtual Data: 20/10/2023 Hora: 13:00 (horário de Mato Grosso). LINK ENCURTADO: https://tinyurl.com/2ffbbozk QRCODE PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: NOVO SÃO JOAQUIM, 3 de agosto de 2023. (Assinado digitalmente) MARA ALINE RODRIGUES PORTO Gestor de Secretaria

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 19:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/08/2023, 17:00

Recebimento do CEJUSC.

03/08/2023, 17:00

Audiência do art. 334 CPC designada para 20/10/2023 13:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL

03/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/08/2023, 12:27

Recebidos os autos.

01/08/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/03/2023, 21:42

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 06:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 06:56

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, impulsiono o presente processo a fim de intimar a parte Autora para que adote as providências necessárias para viabilizar a citação no prazo de dez dias. NOVO SÃO JOAQUIM, 22 de fevereiro de 2023. WILMAR BARBOSA CRUZ Gestor de Secretaria

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:32

Audiência do art. 334 CPC cancelada para 03/03/2023 16:20, VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM

22/02/2023, 17:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 11:33

Expedição de Certidão

20/01/2023, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 15:24

Audiência do art. 334 CPC designada para 03/03/2023 16:20, VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM

18/01/2023, 20:15

Audiência do art. 334 CPC realizada para 03/10/2022 16:10, VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM

18/01/2023, 20:13

Juntada de

17/10/2022, 15:20

Desentranhado o documento

17/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 13:54

Juntada de

06/10/2022, 10:46

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:33

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de FABIO AYLTON CASAL DE REY em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 11:11

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:04

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de JULIANO ARCOVERDE ANGELI em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de FABIO AYLTON CASAL DE REY em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:43

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 04:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:40

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 03/10/2022 16:10 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

01/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 05:01

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 13:22

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 12:16

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 12:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

08/06/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 17:21

Processo Desarquivado

05/04/2022, 19:50

Arquivado Provisoriamente

20/08/2021, 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 08:12

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:31

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de parecer

05/08/2021, 10:02

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2021, 18:42

Juntada de Petição de correspondência devolvida

20/07/2021, 13:33

Conclusos para despacho

13/07/2021, 19:41

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2021 14:15 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

13/07/2021, 19:14

Juntada de termo de audiência

13/07/2021, 17:50

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

13/07/2021, 13:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 07:57

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 07:57

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:40

Audiência Conciliação designada para 13/07/2021 14:15 VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM.

31/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 03/12/2020 23:59.

06/12/2020, 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO MACHADO DA SILVA em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 16:47

Decorrido prazo de ASTROGILDO GOULART DA SILVA em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 16:45

Decorrido prazo de GETULIO KENEDY DOS SANTOS em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 16:45

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2020, 16:59

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:50

Expedição de Informações.

16/09/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 02:41

Conclusos para decisão

16/09/2020, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/08/2020, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/06/2020, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/06/2020, 01:54

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:57

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/03/2020, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2020, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/02/2020, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/01/2020, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/01/2020, 01:17

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/01/2020, 02:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/01/2020, 02:24

Decisão

•20/07/2021, 18:42

Decisão

•19/08/2021, 19:50

Despacho

•03/06/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:32

Decisão

•06/07/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:32

Decisão

•22/03/2023, 21:42

Decisão

•27/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 19:50

Decisão

•13/11/2023, 14:09

Todos os documentos(37)

Decisão

•09/11/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 13:40

Decisão

•20/07/2021, 18:42

Decisão

•19/08/2021, 19:50

Despacho

•03/06/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:32

Decisão

•06/07/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 17:32

Decisão

•22/03/2023, 21:42

Decisão

•27/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 19:50

Decisão

•13/11/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:03

Despacho

•15/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 06:30

Despacho

•11/06/2024, 14:25

Despacho

•11/06/2024, 14:25

Despacho

•12/07/2024, 19:23

Despacho

•12/07/2024, 19:23

Decisão

•17/08/2024, 11:06

Decisão

•17/08/2024, 11:06

Decisão

•04/10/2024, 13:49

Decisão

•04/10/2024, 13:49

Decisão

•11/11/2024, 20:14

Decisão

•11/11/2024, 20:14

Decisão

•13/01/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:47

Despacho

•01/08/2025, 21:43

Despacho

•01/08/2025, 21:43

Despacho

•09/12/2025, 08:12

Despacho

•09/12/2025, 08:12

Decisão

•04/05/2026, 15:30

Decisão

•04/05/2026, 15:30