Execução Fiscal 1040456-34.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 120.489,96

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

GARRAFAS CUIABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de GARRAFAS CUIABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2024, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2024, 07:08

Recebidos os autos

12/03/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:15

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

15/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:29

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:40

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:36

Documentos

Decisão

•22/11/2021, 22:22

Decisão

•24/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de GARRAFAS CUIABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2024, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2024, 07:08

Recebidos os autos

12/03/2024, 07:08

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:15

Decorrido prazo de GARRAFAS CUIABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 03:14

Publicado Intimação em 01/03/2024.

08/03/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

08/03/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

28/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 16/02/2024

28/02/2024, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de GARRAFAS CUIABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:30

Processo Desarquivado

30/11/2023, 12:30

Arquivado Provisoriamente

28/09/2023, 23:04

Processo Desarquivado

28/09/2023, 23:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:15

Arquivado Provisoriamente

23/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 23:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão

11/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:29

Processo Desarquivado

02/05/2023, 09:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:54

Arquivado Provisoriamente

13/01/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

07/01/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1040456-34.2021.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GARRAFAS CUIABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DEFIRO o pedido de suspensão da execução fiscal. REMETAM-SE os autos ao arquivo provisório, devendo lá permanecer até o impulsionamento pela parte exequente ou implemento de prescrição. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque

06/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/01/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

05/01/2023, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:59

Processo Desarquivado

16/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 07:36

Arquivado Provisoriamente

29/08/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/08/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 14:39

Conclusos para decisão

08/08/2022, 17:30

Processo Desarquivado

08/08/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 14:35

Expedição de Intimação eletrônica.

25/05/2022, 16:42

Arquivado Provisoriamente

25/03/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2022, 16:17

Conclusos para despacho

10/03/2022, 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:19

Juntada de Petição de certidão

20/01/2022, 22:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2021, 22:22

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 12:39

Decisão

•28/08/2022, 14:39

Decisão

•05/01/2023, 17:51

Decisão

•12/05/2023, 17:38

Sentença

•10/01/2024, 18:26

Sentença

•10/01/2024, 18:26