Execução de Título Judicial 1007364-54.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.668,71

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO LEITE DE CARVALHO FILHO

OAB/MT 20203·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAIS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM TRAVEL

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2023, 00:46

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:45

Decorrido prazo de PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:39

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 15:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/01/2023, 15:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:25

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/02/2023, 00:46

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 10:12

Sentença

•01/12/2022, 14:52

14/02/2023, 06:24

Decorrido prazo de PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:45

Decorrido prazo de PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 05:39

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 15:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/01/2023, 15:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:25

Conclusos para decisão

20/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao art. 148, XV, do PROVIMENTO CGJ N. 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 (CNGC-JUDICIAL), procedo à intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pagamento efetuado nos autos, sob pena de extinção da execução na forma do inciso III do art. 924 do CPC.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007364-54.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A RECONVINTE: PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS Vistos, etc. Visando melhor clareza, passo a análise por tópicos: DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL Verifica-se que a parte Recorrente apresentou pedido de desistência do recurso no ID.106777800. Não havendo evidência de vícios e estando os requisitos formais preenchid

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2023, 17:43

Conclusos para despacho

09/01/2023, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/12/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 12:13

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO VICTOR BRAGA DE ALMEIDA SANTOS - CPF: 045.938.951-38 (REQUERENTE).

19/12/2022, 12:13

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2022, 18:35

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 14:52

Juntada de Projeto de sentença

01/12/2022, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2022, 12:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 15:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:54

Conclusos para despacho

22/08/2022, 06:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 06:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2022, 18:27

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:03

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:12

Juntada de Projeto de sentença

16/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/05/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 14:36

Recebimento do CEJUSC.

04/05/2022, 14:36

Audiência Conciliação juizado realizada para 04/05/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

04/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de contestação

04/05/2022, 11:41

Juntada de Petição de contestação

04/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/04/2022, 11:45

Recebidos os autos.

29/04/2022, 11:45

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2022, 22:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 02:53

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:14

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:34

Audiência Conciliação juizado designada para 04/05/2022 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

17/02/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:34

Decisão

•19/12/2022, 12:13

Decisão

•11/01/2023, 16:16

Sentença

•23/01/2023, 15:03