Execução de Título Extrajudicial 1022357-55.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2017

Valor da Causa

R$ 45.359,11

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Certidão

19/01/2024, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2023, 13:28

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 17/08/2023

15/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/11/2023, 21:15

Juntada de Certidão

09/11/2023, 21:15

Processo Desarquivado

09/11/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 21:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:43

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:43

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:06

Todas as movimentações(121)

Juntada de Certidão

19/01/2024, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/12/2023, 13:28

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 17/08/2023

15/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/11/2023, 21:15

Juntada de Certidão

09/11/2023, 21:15

Processo Desarquivado

09/11/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 21:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:43

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:43

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:06

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022357-55.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO EXECUTADO: LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA - EPP, LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA I Vistos etc. Trata-se os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Inicialmente, indefiro o pleito de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que realizada todas as pesquisas disponíveis a este juízo, salientando inclusive que realizada pesquisa junto ao Infojud para obtenção das últimas declarações de renda e bens dos réus (Id. 109425822). Por fim, saliento que a realização de novas pesquisas junto aos órgãos disponibilizados ao Poder Judiciário só se mostra eficiente quando há comprovação da alteração da situação econômica dos Réus, ou seja, a indicação de existência de bens passíveis de penhora que possibilite a parte Autora receber seu crédito, senão, vejamos o trecho extraído do Agravo em Recurso Especial n. 2044641 DF( 2021/0402026-0): "PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO SENTENÇA. SATISFAÇÃO DO DÉBITO. COOPERAÇÃO PROCESSUAL. LIMITES. ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS. BACENJUD (SISBAJUD). BENS NÃO LOCALIZADOS. CONSULTAS INFRUTÍFERAS. PEDIDO DE REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. SUSPENSÃO DO PROCESSO. AGRAVO INTERNO. PREJUDICADO. 1. A consulta as sistemas informatizados do Poder Judiciário, dentre eles o Bacenjud (atual Sisbajud), o Infojud, o Renajud e o eRIDIF, é ferramenta acessórias destinada à cooperação processual e ao auxílio à parte no apontamento, qualificacação e localização de bens para a plena satisfação da pretensão, o que não afasta da parte a sua precípua responsabilidade na tarefa de diligenciar para a identificação de bens que possam concorrer para a satisfação da dívida. 2. A ausência de um critério temporal objetivo no que concerne à possibilidade de reiteração de requisição de consultas aos sistemas informatizados quando são infrutíferas as pesquisas anteriormente realizadas impõe uma análise pautada na razoabilidade do novo pedido e em indícios de mudança da situação econômica do devedor ou de assunção de bens que permita supor algum crédito, não devendo ser autorizadas as consultas indiscriminadas aos sistemas. 3. É do exequente, primordialmente, a responsabilidade pela promoção de diligências necessárias à localização de bens penhoráveis do executado. A colaboração processual para a satisfação do débito deve existir, mas não deve servir de fundamento para eternizar o processo judicial com a realização de reiteradas diligências que já se comprovaram infrutíferas em diversas oportunidades, motivo pelo qual, no presente caso, é cogente a suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 4. Recursos conhecidos. Agravo de instrumento desprovido e agravo interno prejudicado.". Aliado ao disposto acima, segue o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça em anexo acerca da nova tentativa de diligência junto aos sistemas de pesquisa. Desta feita, ante a ausência de bens passíveis de serem penhorados, mantenho a suspensão do presente feito nos moldes do artigo 921, inciso III do CPC e termos do § 1º do referido artigo. Sem prejuízo deverá a parte autora, em caso de desarquivamento, INDICAR BENS DESEMBARAÇADOS DE COMPROVADA PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS, nos termos do art. 921, § 3º do CPC, in verbis: Art. 921. Suspende-se a execução: (...) § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. (...)”. Nesse sentido a jurisprudência abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ORDEM DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO POR NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS – INDEFERIMENTO DE EVENTUAL REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS PESQUISAS – DESARQUIVAMENTO QUE DESAFIA A DEMONSTRAÇÃO, PELO EXEQUENTE, DA EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS – AGRAVO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. O pedido de desarquivamento do processo que está suspenso por falta de localização de bens penhoráveis ocorrerá quando o Exequente apresentar prova da existência de eventuais bens dos Executados e não para atender novas diligências para buscas de possível localização de bens. (N.U 1015549-84.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 19/10/2022, Publicado no DJE 21/10/2022) Cumpra-se. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:51

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:09

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022357-55.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO EXECUTADO: LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA - EPP, LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA J Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 17:38

Bens não localizados

24/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão

17/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 08:20

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022357-55.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO EXECUTADO: LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA - EPP, LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA K Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudi

23/02/2023, 00:00

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/02/2023, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/01/2023, 10:14

Conclusos para decisão

14/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 08:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 03:47

Publicado Decisão em 04/08/2022.

04/08/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 09:23

Publicado Decisão em 13/09/2021.

13/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/09/2021, 08:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/09/2021, 13:55

Conclusos para decisão

24/03/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 09:40

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 23:15

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 10:30

Decorrido prazo de LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA - EPP em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 22:11

Decorrido prazo de LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA em 13/11/2020 23:59.

17/11/2020, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 14:49

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2020, 14:47

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 13:43

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:46

Publicado Decisão em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:46

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:50

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:35

Conclusos para decisão

22/04/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 06:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 17:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/10/2019, 10:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/10/2019, 10:23

Juntada de Petição de diligência

24/10/2019, 10:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/10/2019, 10:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

24/10/2019, 10:22

Juntada de Petição de diligência

24/10/2019, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2019, 10:24

Publicado Decisão em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2019, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2019, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:38

Conclusos para decisão

31/01/2019, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2018, 09:33

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 01:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2018, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2018, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2018, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2018, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2018, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2018, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2018, 17:25

Expedição de Mandado.

08/02/2018, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2017, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2017, 11:04

Conclusos para decisão

20/07/2017, 15:55

Distribuído por sorteio

20/07/2017, 15:55

Documentos

Decisão

•31/07/2017, 13:43

Decisão

•28/03/2019, 14:38

Decisão

•02/06/2020, 14:43

Decisão

•09/09/2021, 13:34

Decisão

•02/08/2022, 14:36

Decisão

•22/02/2023, 18:16

Decisão

•24/03/2023, 17:38

Decisão

•17/07/2023, 17:51

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