Recurso Especial 0008583-53.2009.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0008583-53.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00085835320098110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2015/0272577-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0316006-3.

21/08/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 06/02/2020

06/02/2020, 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/02/2020, 13:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827641/2019 (Juntada automática)

06/12/2019, 16:39

Protocolizada Petição 827641/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2019

06/12/2019, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

03/12/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2019, 19:44

Conheço do agravo de ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2019, 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

30/11/2019, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018, 17:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 18:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017, 16:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/05/2017, 16:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2019, 13:47

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Partes do Processo(22)