Procedimento Comum Cível 1004752-48.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.161,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:03

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:33

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:25

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2023, 10:25

Juntada de decisão

05/09/2023, 10:25

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 10:25

Devolvidos os autos

05/09/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, conheço do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para afastar a condenação do autor nas penas por litigância de má-fé Intimem-se. Com o trânsito em julgado, determino o retorno dos autos à instância de primeiro grau, para os fins de direito. Às providências. Desembargador Sebastião de Moraes Filho. - Relator -

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de AMERICEL S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 15:13

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:03

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:33

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:25

Documentos

Decisão

•30/05/2019, 16:27

Outros documentos

•26/07/2019, 09:54

Juntada de preparo recursal / custas isentos

05/09/2023, 10:25

Juntada de decisão

05/09/2023, 10:25

Juntada de intimação

05/09/2023, 10:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/09/2023, 10:25

Devolvidos os autos

05/09/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, conheço do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para afastar a condenação do autor nas penas por litigância de má-fé Intimem-se. Com o trânsito em julgado, determino o retorno dos autos à instância de primeiro grau, para os fins de direito. Às providências. Desembargador Sebastião de Moraes Filho. - Relator -

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de AMERICEL S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 15:13

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1004752-48.2019.8.11.0002. CERTIDÃO (E) INTIMAÇÃO Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pela parte requerente. Isto posto, autorizada pelo art. 203, §4º/CPC e Provimento 56/2007, intimo a requerida para no prazo legal apresentar suas Contrarrazões à Apelação. VÁRZEA GRANDE, 19 de maio de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720. Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 08:25

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DE ALMEIDA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:59

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/03/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 03:03

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Autos n. 1004752-48.2019.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação restituição em dobro indenização c/c por dano moral pela não contratado de serviço proposta por PAULO ANTONIO DE ALMEIDA em desfavor de CLARO S.A, alegando em síntese que no mês de outubro de 2017 recebeu uma ligação da requerida informando-o que havia uma fatura em aberta no valor de R$80,95 (oitenta reais e noventa e cinco centavos), referente ao plano

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 17:03

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 17:03

Publicado Despacho em 24/02/2023.

24/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Verifica-se do Sistema PJE que os autos vieram conclusos com o andamento para decisão, contudo o processo se encontra apto para prolação de sentença, razão pela qual devolvo os autos para a Secretaria, para que proceda imediatamente com a conclusão dos autos, no fluxo de minutar sentença, diante da impossibilidade de alteração pelo Gabinete. Às providências. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Di

23/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de HERBERT REZENDE DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de HERBERT REZENDE DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/03/2021, 00:01

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 13:05

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 09:54

Audiência conciliação realizada para 08/07/2019 às 09h00min sala de audiências.

08/07/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 10:38

Publicado Decisão em 03/06/2019.

03/06/2019, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 18:05

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 09:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

30/05/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2019, 16:27

Conclusos para decisão

27/05/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 15:40

Despacho

•22/02/2023, 18:39

Sentença

•24/02/2023, 17:03

Recurso de sentença

•09/03/2023, 17:21

Decisão

•08/08/2023, 17:03