Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
20/12/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 20/12/2023
20/12/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023
27/11/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/11/2023, 18:37
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO para dar provimento ao Recurso Especial
24/11/2023, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023
24/11/2023, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
07/08/2023, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
07/08/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/08/2023, 13:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/08/2023, 12:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2023, 14:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO