Cumprimento de sentença 1008944-47.2021.8.11.0004 - TJMT

Cumprimento de sentença 1008944-47.2021.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2023, 01:27

Recebidos os autos

18/08/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 13/07/2023

18/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:04

Juntada de Alvará

04/07/2023, 17:00

Juntada de Alvará

04/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 04:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:02

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando os valores remanescentes depositados pela executada MAGAZINE LUIZA S.A em conta deste juízo (ID nº 113815837), bem como que o exequente no petitório encartado no ID nº 117168471, concordou com o montante depositado e, via de consequência, requereu a expedição de alvará, DEFIRO o pedido retro e, ato contínuo, verificado que o causídico que atua no feito possui mandato outorgando-lhe poderes para receber valores, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará em nome do advogado que representa os interesses da parte promovente, inclusive realizando-se a transferência para a conta bancária indicada no ID acima mencionado. No mais, intime-se a executada MAGAZINE LUIZA S.A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente conta bancária para a restituição do montante constrito por meio do SISBAJUD. Apresentada conta bancária para restituição, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará, realizando-se a transferência para a conta bancária indicada. Registre-se que não sendo apresentada conta bancária o feito deverá ser arquivado, permanecendo o valor disponível para que a parte possa obtê-lo de volta, mediante o mero exercício da faculdade de postular sua restituição via materialização de requerimento formulado no bojo do processo. Assim sendo, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 05:19

Sentença

•28/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando os valores remanescentes depositados pela executada MAGAZINE LUIZA S.A em conta deste juízo (ID nº 113815837), bem como que o exequente no petitório encartado no ID nº 117168471, concordou com o montante depositado e, via de consequência, requereu a expedição de alvará, DEFIRO o pedido retro e, ato contínuo, verificado que o causídico que atua no feito possui mandato outorgando-lhe poderes para receber valores, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará em nome do advogado que representa os interesses da parte promovente, inclusive realizando-se a transferência para a conta bancária indicada no ID acima mencionado. No mais, intime-se a executada MAGAZINE LUIZA S.A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente conta bancária para a restituição do montante constrito por meio do SISBAJUD. Apresentada conta bancária para restituição, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará, realizando-se a transferência para a conta bancária indicada. Registre-se que não sendo apresentada conta bancária o feito deverá ser arquivado, permanecendo o valor disponível para que a parte possa obtê-lo de volta, mediante o mero exercício da faculdade de postular sua restituição via materialização de requerimento formulado no bojo do processo. Assim sendo, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2023

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 30/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

Publicado Sentença em 23/06/2023.

Expedição de Outros documentos

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