Execução Fiscal 0017486-04.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2014

Valor da Causa

R$ 173.996,39

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:48

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:44

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de FABIANE RODRIGUES DE FRANCA BENTO VIDOTTI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARIA SCREMIN VIDOTTI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de R V QUIRINO EIRELI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: R V QUIRINO EIRELI e outros (2) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:22

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:48

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:44

Juntada de Certidão

18/01/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de FABIANE RODRIGUES DE FRANCA BENTO VIDOTTI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de MARIA SCREMIN VIDOTTI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de R V QUIRINO EIRELI em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: R V QUIRINO EIRELI e outros (2) Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 10:04

Recebidos os autos

05/05/2023, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 21/03/2023

03/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de NADIA TAYSE KUHNEN SULAS em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de SYLVIO SANTOS ARAUJO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:15

Decorrido prazo de VAGNER SOARES SULAS em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:15

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R V QUIRINO EIRELI e outros (2) Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0017486-04.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito(ID 84261209). Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito repres

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2022, 21:05

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2022 23:59.

15/05/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 17:26

Decorrido prazo de R V QUIRINO EIRELI em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2021, 18:25

Conclusos para despacho

04/02/2021, 12:31

Recebidos os autos

03/02/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

14/12/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 15:29

Juntada de Petição de expediente

11/12/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 19:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/08/2019, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/08/2019, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/01/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

09/05/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/05/2017, 01:22

Juntada (Juntada de AR)

06/05/2016, 02:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/05/2016, 02:09

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

08/06/2015, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/05/2015, 01:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/04/2015, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/03/2015, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/01/2015, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/01/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 02:13

Redistribuição (Redistribuicao)

16/01/2015, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 01:52

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

16/01/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/04/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2014, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/04/2014, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2014, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2014, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 01:57

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/04/2014, 01:32

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

15/04/2014, 01:10

Documentos

Decisão

•28/07/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:02

Sentença

•02/07/2022, 21:05

Decisão

•22/09/2022, 14:35