Execução Fiscal 0000799-98.2009.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 0000799-98.2009.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:41

Juntada de Certidão

30/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo: 0000799-98.2009.8.11.0049.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: R A DE ALMEIDA MADEIRAS - ME, RAIMUNDO ANDRE DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública. Considerando a orientação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (vide instrução normativa nº 5, de 23 de maio de 2020) e a necessidade de baixa da taxa de congestionamento,

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/02/2023, 18:16

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:16

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:09

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:30

Documentos

Informação

•06/12/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:05

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/04/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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