Procedimento Comum Cível 1036141-94.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 68.880,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LEONEI DA SILVA ROMAN

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TELDO HENRIQUE PALMA FERNANDES DA SILVA

OAB/MT 21603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEONEI DA SILVA ROMAN

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

06/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 30/04/2024

06/06/2024, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de LEONEI DA SILVA ROMAN em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024, 15:29

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 16:57

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/08/2024, 02:05

Recebidos os autos

06/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 30/04/2024

06/06/2024, 10:38

Documentos

Outros documentos

•10/08/2020, 18:03

Decisão

•12/08/2020, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de LEONEI DA SILVA ROMAN em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024, 15:29

Conclusos para decisão

18/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 16:57

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:22

Decorrido prazo de LEONEI DA SILVA ROMAN em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:17

Publicado Sentença em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS aduzindo que em razão da sucumbência da parte autora, o Estado de Mato Grosso deve ser responsabilizado pelo pagamento dos honorários periciais, tendo em vista ser a parte Autora beneficiária da justiça gratuita. Requer, nesse ponto, a reforma do decisum vergastado. Em síntese é o relatório. Decido. De acordo com o julgamento do Tema Repetitivo n. 1044, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese que, nas ações de acidente de trabalho

24/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:33

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de LEONEI DA SILVA ROMAN em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:40

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:39

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 15:39

Conclusos para decisão

28/03/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 16:26

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2022, 15:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/04/2021, 20:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 19:56

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/03/2021, 08:09

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2021, 08:56

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59.

06/02/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 15:07

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 15:07

Decorrido prazo de LEONEI DA SILVA ROMAN em 29/01/2021 23:59.

02/02/2021, 09:10

Publicado Intimação em 22/01/2021.

01/02/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 01:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021, 13:15

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:49

Conclusos para decisão

14/12/2020, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2020, 18:17

Conclusos para decisão

09/10/2020, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 09:46

Publicado Intimação em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 22:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 22:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 22:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2020, 17:02

Conclusos para decisão

10/08/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 18:03

Decisão

•14/10/2020, 18:17

Despacho

•13/01/2021, 16:49

Decisão

•04/03/2021, 08:09

Decisão

•14/02/2022, 15:02

Sentença

•31/03/2022, 15:39

Outros documentos

•14/10/2022, 14:33

Sentença

•23/02/2023, 09:24

Despacho

•22/09/2023, 16:37

Sentença

•05/03/2024, 15:29