Execução de Título Extrajudicial 0003916-52.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 33.914,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/10/2023, 17:10

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:10

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/09/2023, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2023, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:07

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de EURICO ELMO PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:48

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0003916-52.2020.8.11.0004.. EXEQUENTE: VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: EURICO ELMO PINHEIRO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em face de EURICO ELMO PINHEIRO, todos qualificados nos autos. 3. No ato anterior, o Exequente juntou aos autos minuta de acordo entabulada entre as partes, requerendo a sua homologação e suspenção do processo. 3. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 4. Considerando que as partes são capazes, HOMOLOGO O ACORDO para que surta os efeitos legais e SUSPENDO a execução até o término do prazo estipulado, qual seja até 10/11/2026 (art. 922, CPC). Ademais, DETERMINO a remessa dos autos suspensos ao ARQUIVO DEFINITIVO, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual descumprimento da avença. 5. CUSTAS e HONORÁRIOS conforme acordado. 6. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC/2015. 7. Restando silente, e observado o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 8. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças – MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

02/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 08:01

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

25/10/2023, 17:10

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:10

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

13/09/2023, 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2023, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:07

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:07

Decorrido prazo de EURICO ELMO PINHEIRO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:48

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 14:48

Publicado Sentença em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0003916-52.2020.8.11.0004.. EXEQUENTE: VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: EURICO ELMO PINHEIRO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. 1. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em face de EURICO ELMO PINHEIRO, todos qualificados nos autos. 3. No ato anterior, o Exequente juntou aos autos minuta de acordo entabulada entre as partes, requerendo a sua homologação e suspenção do processo. 3. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 4. Considerando que as partes são capazes, HOMOLOGO O ACORDO para que surta os efeitos legais e SUSPENDO a execução até o término do prazo estipulado, qual seja até 10/11/2026 (art. 922, CPC). Ademais, DETERMINO a remessa dos autos suspensos ao ARQUIVO DEFINITIVO, sem prejuízo de desarquivamento em caso de eventual descumprimento da avença. 5. CUSTAS e HONORÁRIOS conforme acordado. 6. Decorrido o prazo de suspensão, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC/2015. 7. Restando silente, e observado o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 8. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barra do Garças – MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

02/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 08:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:38

Decorrido prazo de EURICO ELMO PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:28

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:04

Juntada de Ofício

31/05/2023, 12:29

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0003916-52.2020.8.11.0004.. EXEQUENTE: VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: EURICO ELMO PINHEIRO Vistos. 1. DEFIRO o pedido de RENAJUD (apenas transferência). Ademais, DEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada, nos bancos de dados de proteção ao crédito, com base no art. 782, § 3°, CPC 2. DEFIRO à consulta por meio do Sistema InfoJud a fim de obter as três últimas declarações de imposto de renda das partes executadas, com o fito de se apurar a existência ou não de bens passíveis de penhora. 3. À luz da orientação do Superior Tribunal de Justiça (REsp.1349363/SP) e da própria CNGC que, de forma expressa, autoriza que o juiz determine a juntada nos autos de informações econômico-financeiras, hipótese em que o feito deve correr em segredo de justiça (art. 98, CNGC 2020), DETERMINO a juntada da aludida documentação nos autos. 4. Ainda, DEFIRO o pedido de penhora por meio do Sistema SISBAJUD dos ativos encontrados em nome do executado, com base no artigo 835, CPC/2015. 5. PROCEDA-SE com a indisponibilidade de valores em contas e aplicações que porventura existirem em nome do devedor, até o limite da execução, de acordo com o cálculo apresentado. 6. Juntada a resposta do Banco Central, DETERMINO as seguintes providências: - cumprida integralmente ou parcialmente a ordem de bloqueio, INTIME-SE o executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme §3º, art.854, CPC/2015 e, em seguida, o exequente para, querendo, opor-se a eventual manifestação do executado, também em 05 (cinco) dias. - não havendo constrição de valores, INTIME-SE o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 7. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças – MT MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO

22/05/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:41

Decorrido prazo de EURICO ELMO PINHEIRO em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:11

Conclusos para decisão

09/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:01

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 0003916-52.2020.8.11.0004.. EXEQUENTE: VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: EURICO ELMO PINHEIRO Vistos. 1. De plano, DETERMINO a intimação da parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do valor do débito, sob pena de extinção. 2. Após, voltem-me conclusos. 3. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Barra do Garças – MT. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DI

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de DANIEL IACHEL PASQUALOTTO em 03/11/2022 23:59.

13/11/2022, 19:49

Decorrido prazo de LAERCIO MARIA em 03/11/2022 23:59.

13/11/2022, 19:49

Decorrido prazo de DANIEL IACHEL PASQUALOTTO em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de LAERCIO MARIA em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:45

Decorrido prazo de ALINI TAINARA ROSSETTO em 03/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:45

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

29/10/2022, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/10/2022, 03:57

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:40

Decorrido prazo de DANIEL IACHEL PASQUALOTTO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:40

Decorrido prazo de GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:19

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 19:39

Conclusos para decisão

04/08/2022, 18:33

Decorrido prazo de LAERCIO MARIA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:50

Decorrido prazo de ALINI TAINARA ROSSETTO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 10:50

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 18:17

Apensado ao processo 1004470-33.2021.8.11.0004

02/06/2021, 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2021, 17:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/04/2021, 19:01

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 17:13

Publicado Decisão em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 23:19

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2021, 23:19

Conclusos para decisão

16/02/2021, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 17:04

Recebidos os autos

01/02/2021, 18:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 18:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/01/2021.

31/01/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 13:34

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2020, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2020, 00:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2020, 01:51

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

30/06/2020, 01:35

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

30/06/2020, 01:31

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

19/06/2020, 01:40

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2020, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/05/2020, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2020, 01:05

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/05/2020, 02:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

15/05/2020, 02:29

Documentos

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 18:05

Decisão

•17/02/2021, 23:19

Decisão

•05/09/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:33

Decisão

•23/02/2023, 09:36

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Sentença

•01/08/2023, 08:01