Recurso em Sentido Estrito 1003223-07.2020.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara de Campo Verde 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

CLEMENTINO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

CLEMENTINO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

NEDIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JAIR DA SILVA

CPF

Reu

EUZAIDEM FERREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

CLEVERTON SILVA PEREIRA

CPF

Reu

CARLA SIQUEIRA DE MAGALHAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

NEDIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/11/2023, 10:32

Baixa Definitiva

29/11/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO AGDO CRUVINEL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:12

Juntada de Petição de intimação

13/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:15

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de CLEMENTINO ALVES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:19

Conhecido o recurso de CLEMENTINO ALVES DA SILVA - CPF: 353.423.581-91 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:10

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/11/2023, 10:32

Baixa Definitiva

29/11/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO AGDO CRUVINEL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:12

Juntada de Petição de intimação

Documentos

Decisão

•19/10/2020, 14:54

Ato ordinatório

•29/10/2020, 15:07

13/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 03:15

Publicado Acórdão em 10/11/2023.

10/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de CLEMENTINO ALVES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 16:19

Conhecido o recurso de CLEMENTINO ALVES DA SILVA - CPF: 353.423.581-91 (RECORRENTE) e não-provido

08/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:10

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:10

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de intimação

24/10/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

17/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de parecer

16/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:22

Juntada de Certidão

12/07/2023, 21:01

Juntada de Certidão

12/07/2023, 21:01

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 12:45

Decisão

•23/09/2022, 15:01

Sentença

•14/02/2023, 18:16

Recurso de sentença

•28/03/2023, 16:48

Decisão

•22/06/2023, 21:43

Decisão

•10/07/2023, 10:11

Acórdão

•08/11/2023, 16:05

Acórdão

•08/11/2023, 16:19

Acórdão

•08/11/2023, 16:19

Intimação

•13/11/2023, 16:23