Agravo em Recurso Especial 1003978-82.2021.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA GONCALVES

OAB/MT 30304·CPF·Representa: Autor

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Autor

DANIEL VIEIRA GONCALVES

OAB/MT 30304·CPF·Representa: Autor

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT 1708·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DE SALES

OAB/MT 5911·CPF·Representa: Réu

DANIEL VIEIRA GONCALVES

OAB/MT 30304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 14:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/01/2026, 18:24

Documentos

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Todos os documentos(33)

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Decisão

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Sentença (Outras)

•19/01/2026, 18:23

Sentença (Outras)

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Sentença (Outras)

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2026, 18:23

Decisão

•19/01/2026, 18:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:40