Procedimento Comum Cível 1000234-77.2023.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2023

Valor da Causa

R$ 41.609,00

Órgão julgador

2ª Vara de São José do Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR

Partes do Processo

GESILENE DE SOUZA

CPF

Autor

NIVALDO GIANINI FILHO

CPF

Autor

TERRA AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/MT 13547·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GALLO SILVA

OAB/MS 19100·CPF·Representa: Réu

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

30/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de RENATA GONCALVES PIMENTEL em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL GALLO SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 20:53

Decorrido prazo de GABRIEL GALLO SILVA em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

30/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 22:05

Decorrido prazo de RENATA GONCALVES PIMENTEL em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL GALLO SILVA em 11/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•23/02/2023, 11:33

Despacho

•12/09/2023, 10:16

12/02/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos

14/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 20:53

Decorrido prazo de GABRIEL GALLO SILVA em 09/10/2025 23:59

11/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 04:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 17:52

Baixa Administrativa

01/08/2025, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 20:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/10/2024, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 17:32

Decorrido prazo de NIVALDO GIANINI FILHO em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de GESILENE DE SOUZA em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:04

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/09/2024 14:30, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

27/09/2024, 12:44

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 17:43

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 12:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 25/09/2024 14:30, 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

23/08/2024, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 22:34

Conclusos para decisão

02/04/2024, 19:53

Decorrido prazo de GABRIEL GALLO SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 16:17

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:07

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/10/2023, 16:18

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 04:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 10:16

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:37

Decorrido prazo de TERRA AUTOMOVEIS LTDA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 03:29

Juntada de entregue (ecarta)

09/04/2023, 01:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/03/2023, 10:08

Recebimento do CEJUSC.

16/03/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:07

Audiência de conciliação designada em/para 07/06/2023 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

16/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:15

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO DECISÃO Processo: 1000234-77.2023.8.11.0033.. REU: TERRA AUTOMOVEIS LTDA AUTOR(A): NIVALDO GIANINI FILHO, GESILENE DE SOUZA Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO REDIBITÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por NIVALDO GIANINI FILHO e GESILENE DE SOUZA em face de TERRA AUTOMÓVEIS LTDA. É o relato do essencial. Fundamento e Decido. 2. Defiro o benefício processual da gratuidade da justiça à parte autora, conside

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/02/2023, 13:27

Recebidos os autos.

23/02/2023, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a GESILENE DE SOUZA - CPF: 862.662.761-00 (AUTOR(A)), GESILENE DE SOUZA - CPF: 862.662.761-00 (AUTOR(A)) e NIVALDO GIANINI FILHO - CPF: 940.014.801-15 (AUTOR(A)).

23/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão

22/02/2023, 13:07

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:06

Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:06

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/02/2023, 10:58

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

21/02/2023, 10:58

Despacho

•22/01/2024, 23:07

Decisão

•23/08/2024, 12:35

Decisão

•08/01/2025, 16:52

Manifestação

•11/02/2025, 22:28

Sentença

•01/08/2025, 13:17

Sentença

•10/12/2025, 16:27

Manifestação

•18/02/2026, 22:05