Cumprimento de sentença 1002877-44.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 08:11

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 12:54

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 09:05

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 08:11

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 15:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 12:54

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:03

Recebidos os autos

03/12/2024, 12:30

Juntada de certidão da contadoria

03/12/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/09/2024, 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2024, 16:47

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

24/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 17:54

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT SENTENÇA Processo: 1002877-44.2018.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença é tempestivo, assim, intimo a parte contrária para manifestar no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 23 de junho de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 10:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 06:11

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002877-44.2018.8.11.0013. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Restabelecimento]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR(A): FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA - MT15073-A Vistos. Converta-se em cumpri

12/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:34

Conclusos para despacho

04/04/2023, 07:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

03/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 06:29

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, para manifestação nos autos, dentro do prazo legal, esclarecendo que em caso de inércia será o mesmo remetido ao arquivo definitivo. Pontes e Lacerda/MT, 23 de fevereiro de 2023.

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 27/05/2022

23/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

15/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:19

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos

07/04/2022, 22:54

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:31

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2021, 16:08

Juntada de Informações

15/07/2021, 14:24

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:18

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 16:24

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 08:44

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de laudo pericial

31/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:41

Publicado Certidão em 22/02/2021.

23/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 09:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:57

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2020, 17:25

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 14:27

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:09

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:36

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 13:59

Publicado Intimação em 18/06/2019.

19/06/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 08:40

Conclusos para despacho

20/05/2019, 10:21

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:34

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:32

Decorrido prazo de ESTER BEARIZ DE OLIVEIRA em 26/04/2019 23:59:59.

02/05/2019, 22:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/04/2019, 14:42

Publicado Intimação em 03/04/2019.

03/04/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2019, 15:22

Juntada de Petição de contestação

18/02/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 16:04

Conclusos para decisão

27/11/2018, 21:42

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 21:42

Documentos

Despacho

•28/11/2018, 10:52

Despacho

•10/06/2019, 15:06

Despacho

•31/08/2019, 14:42

Decisão

•08/07/2020, 17:25

Sentença

•12/07/2021, 16:24

Despacho

•29/03/2022, 16:31

Sentença

•07/04/2022, 22:54

Execução de cumprimento de sentença

•03/04/2023, 10:48

Manifestação

•03/04/2023, 10:48

Decisão

•11/04/2023, 07:34

Decisão

•11/09/2024, 14:57

Decisão

•11/09/2024, 14:57

Decisão

•28/07/2025, 15:33

Decisão

•28/07/2025, 15:33